O estado de Israel está a ser acusado de crimes de guerra. A Renascença esclarece porquê.

O que é considerado um crime de guerra?

Um crime de guerra ocorre quando há violação do direito internacional, sobretudo casos de violação dos direitos humanos.

Há uma lista de crimes de guerra, a saber: utilizar gás venenoso, lançar ataques propositadamente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e fazer reféns entre a população civil.

Como e quando foram definidos os crimes de guerra?

A Convenção de Genebra instituiu a classificação de crimes de guerra e o desrespeito pela convenção é igualmente considerado como crime de guerra.

Olhando para o que se passa no Médio Oriente, com o ataque israelita a campos de refugiados, podemos estar perante um crime de guerra?

Para já há uma suspeita. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que os bombardeamentos de Israel contra o campo de refugiados palestinianos de Jabaliya, na Faixa de Gaza, "podem constituir crimes de guerra".

Se há um ataque a um campo de refugiados está em causa a vida de civis. Israel defende-se dizendo que os campos de refugiados são também base e esconderijo de militantes terroristas. A partir daqui só uma investigação pode apurar se há ou não crime de guerra.

Como se investiga um crime de guerra?

Há várias possibilidades. O Tribunal Penal Internacional (TPI) pode avançar com um inquérito aprovado pelos juízes, mas é mais rápido se um dos Estados-membros solicitar a abertura de uma investigação ao procurador-geral.

Se algum estado membro do TPI solicitar uma investigação a Israel, o processo vai ser mais rápido.

A partir daí, especialistas do Tribunal recolhem testemunhos, incluindo investigação no terreno - uma tarefa difícil enquanto o conflito permanecer.

E o Tribunal Penal Internacional pode julgar qualquer Estado?

Em princípio, o TPI pode acusar indivíduos responsáveis por crimes de guerra e crime de agressão dos seus 123 Estados-membros, sempre que os tribunais nacionais não queiram ou não possam fazê-lo.

Israel não faz parte do TPI, nem a Rússia e Ucrânia. Neste caso, à partida, o Tribunal não teria competência para investigar crimes de guerra no conflito da Ucrânia.

No entanto, a Ucrânia assinou, em 2014, uma declaração a dar ao tribunal jurisdição para alegados crimes graves cometidos no seu território a partir dessa data, independente da nacionalidade dos autores desses crimes.

É com base nessa autorização que o TPI já lançou o seu inquérito e tem investigadores no terreno desde o início de março.