A Comissão quer que todos os trabalhadores na União Europeia tenham acesso a um salário mínimo. A presidente da Comissão diz que o “dumping” salarial destrói a dignidade do trabalho, penaliza os empresários que pagam salários dignos e falseia a concorrência no mercado interno. Por isso, pretende apresentar em breve um enquadramento legal europeu para que todos os Estados-membros tenham um salário mínimo.

A proposta respeitará as competências nacionais nesta matéria, garante Ursula von der Leyen: "A proposta a apresentar respeitará plenamente as competências e as tradições nacionais. Já vimos, em muitos Estados-Membros que introduziram salários mínimos através de convenções colectivas, como um salário mínimo bem negociado pode assegurar emprego e equidade, tanto para os trabalhadores como para as empresas que os valorizam realmente. O salário mínimo funciona e é mais do que tempo que o trabalho compense".

Não se trata de criar um salário mínimo único, europeu, em toda a União mas sim de estabelecer um quadro legal que leve cada um dos 27 a ter salários mínimos dignos. A definição dos valores de cada salário mínimo nacional bem como a forma de o fixar continuarão a ser da competência de cada país.

Apesar de o salário mínimo existir em muitos Estados-membros, muitos cidadãos têm dificuldades em chegar ao fim do mês com esse montante, além de que existem igualmente grandes disparidades dentro do espaço comunitário, entre os 250 euros de salário mínimo na Bulgária até aos 2 mil euros no Luxemburgo. É uma diferença de quase 1.800 euros.

Fará sentido a ideia?

Como será acolhida esta ideia pelos Estados-membros nesta altura? A pergunta põe-se e Graça Franco, directora de Informação da Renascença, uma vez que sabemos que a Europa enfrenta possivelmente a sua mais grave crise económica, com quebras históricas do PIB no segundo trimestre, de mais de 14%.

“É precisamente por estarmos a viver uma crise tão grave que Von der Leyen fez esta proposta e acho que o discurso da semana passada deve ter deixado os europeístas orgulhosos”, afirma Graça Franco. A comentadora explica que a presidente da Comissão veio defender que é preciso manter a dignidade do trabalho, ou seja, não pode ser pago abaixo do que permita uma vida digna a quem trabalha”.

Von der Leyen ouve propostas de Costa

Na próxima semana a presidente da Comissão Europeia vai estar em Portugal. É a convidada de Marcelo Rebelo de Sousa para a reunião do Conselho de Estado que vai ter lugar em Cascais, no Palácio da Cidadela, e onde o tema será a Europa. Mas Ursula Von der Leyen vai estar também com o Primeiro-ministro num encontro onde a presidente da Comissão vai dar conta das linhas essenciais do plano de recuperação europeu e António Costa vai apresentar o esboço do plano português de recuperação e resiliência.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.