O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, deixa um apelo ao Presidente da República, para que use todos os instrumentos ao seu alcance no sentido de travar a iniciativa que legaliza a eutanásia.

“A defesa da vida não tem cor. O sr. Presidente da República pode e deve usar de todos os seus poderes de influência, jurídicos e políticos para exercer a sua magistratura, ajudar à promoção de um referendo como exigem cerca de 100 mil portugueses e, se ele não for possível, que vete e mobilize a sociedade portuguesa, que faça o que for necessário para que o valor da vida humana seja inviolável”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, no Conselho Nacional do CDS, que decorre este sábado.

A intervenção inicial do líder do CDS foi aberta à comunicação social e Francisco Rodrigues dos Santos aproveitou para deixar este apelo que considera representar “uma larga maioria dos portugueses”, todos aqueles que “se reveem numa ideia humanista pela vida e numa direita social que se reconhece nos valores da doutrina social da Igreja”.

A lei que legaliza a eutanásia foi aprovada por maioria absoluta no Parlamento no fim de janeiro. O Presidente da República decidiu enviar o diploma para o Tribunal Constitucional para que os juízes verificassem a constitucionalidade sobretudo de duas expressões usadas na lei - “sofrimento intolerável” e “lesão de gravidade extrema".

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional divulgou o acórdão em que dá razão parcial à dúvidas do Presidente. Marcelo reenviou, quase de imediato, o diploma para o Parlamento onde os deputado podem agora tentar ultrapassar a inconstitucionalidade, como já se comprometeram a fazer os partidos que aprovaram a lei.

Francisco Rodrigues dos Santos entende que Marcelo Rebelo de Sousa poderá fazer mais para travar a legalização da eutanásia e foi veemente no apelo. “Esse apelo que faço ao nosso presidente da república é que use de todos os instrumentos ao seu dispor para travar a eutanásia. A política tem de estar ao serviço das convicções. Não há mais tempo para tibiezas e para equidistâncias”, disse o líder do CDS no Conselho Nacional do partido.