Os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto querem ter o controlo dos centros de saúde e autorização para os manterem abertos até à meia-noite em caso de necessidade.

A proposta faz parte de um pacote de descentralização, que vai chegar ao Governo em março e que dá mais poder também às autarquias nas áreas da educação, da ação social, do ambiente e do património.

“Estou convicto de que as câmaras municipais vão ser capazes de, com o mesmo dinheiro, fazer mais e melhor pelo serviço de proximidade”, afirma o presidente da Câmara de Gaia e área metropolitana do Porto na Manhã da Renascença.

Eduardo Vítor Rodrigues explica que na base da proposta está a lógica da proximidade.

“Não pretendemos apenas ser gestores da fechadura, pretendemos participar na gestão de base local, tendo em conta as especificidades locais”, diz. “O que entendemos é que há margem para tratar da questão infraestrutural, há margem para transferir a responsabilidade para o pessoal auxiliar e há margem para que o Estado fique com a gestão do pessoal médico”, exemplifica.

“De facto, a extensão do horário, por um lado, mas também o alargamento de especialidades que o centro de saúde pode oferecer às comunidades é um elemento fundamental de valorização da saúde, do Serviço Nacional de Saúde e da saúde pública, mas também um elemento decisivo para, numa lógica de proximidade, aliviar as urgências hospitalares”, concretiza.

Eduardo Vítor Rodrigues garante ainda que as autarquias não vão pedir mais dinheiro ao Estado.

“O Estado não pode gastar mais transferindo para as autarquias, porque as autarquias vão ser capazes de gerir melhor e com menos dinheiro, mas as autarquias não estão a participar neste processo a regatear dinheiro. As Câmaras Municipais hoje já são as câmaras a pensar em construir duas rotundas com uma estátua no meio; se tiverem de alocar recursos à melhoria de serviços estratégicos para a comunidade, pois fá-lo-ão como, aliás, têm feito ao longo dos anos”, garante.

O pacote de descentralização deverá ser apresentado ao Governo na terceira semana de março.

[Notícia atualizada às 10h15 com as declarações à Renascença]