As escolas vão ter três dias para resolver os problemas dos vouchers para os manuais do terceiro e quarto anos de escolaridade.

A revelação é feita à Renascença pelo presidente da Associação Nacional de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima. Em causa está a entrega de manuais destes anos letivos que em muitos casos, após uma utilização normal, foram recusados pelas escolas o que impedia os pais de terem acesso a vouchers para o ano seguinte.

“Em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano de escolaridade [a situação] vai regularizar-se nos próximos dias, porque o Ministério da Educação fez chegar às escolas uma informação dizendo que nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro irão reabrir, a título excecional, a plataforma MEGA, por forma a permitir às escolas efetuar algumas correções”, adianta.

Filinto Lima considera esta intervenção “muito pertinente e sensata” e acredita que, com esta medida, de forma geral, os alunos vão conseguir começar o ano letivo com todos os manuais.

“Os pais podem estar descansados que os filhos com certeza terão acesso aos vouchers gratuitos em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano, a não ser aqueles alunos que entregaram os livros riscados, rasgados, o que não é a regra. Isso será uma exceção muito residual”, adianta.

Para o futuro, Filinto Lima sugere que os manuais dos 3.º e 4.º anos devem também passar a ser totalmente gratuitos, como já acontece no 1.º e 2.º ano do primeiro ciclo.

“Os pedagogos dizem que, de facto, o melhor é os alunos usarem o manual conforme ele é concebido atualmente e que, na prática, já acontece quando o Ministério da Educação diz claramente que, ao nível do 1.º e 2.º ano de escolaridade, os livros são oferecidos aos nossos alunos, não são reutilizáveis”, argumenta.

Filinto Lima sugere que “temos de evoluir e assumir de uma vez por todas que os manuais, também do 3.º e 4.º ano, porque devem ser concebidos da forma como estão a ser concebidos, também não podem ser reutilizáveis”.

Associações de Pais não dão o assunto por resolvido

Apesar desta medida, as associações de Pais rejeitam que esteja resolvido o assunto.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) explica que, perante a rejeição dos manuais considerados impróprios para reutilização, pelo menos uma centena de famílias avançou com dinheiro próprio para garantir os manuais dos filhos.

“Ocorreram situações em que escolas não aceitaram a devolução dos manuais escolares dos terceiro e quarto anos e essas famílias receberam a indicação que tinham de pagar esses manuais", adianta a presidente da CONFAP, Mariana Carvalho, à Renascença.

"Muitas famílias do 3.º ano do ano letivo anterior já pagaram esses manuais para ter acesso aos vouchers do quarto ano. Depois também houve outro grupo de famílias que com a informação, no início de agosto, de que não tinham direito a vouchers, já compraram manuais.”

Estas famílias, adianta a presidente da CONFAP, “estão agora a questionar como é que podem ter direito ao valor dos manuais que já pagaram”, uma questão que a confederação vai dirigir à tutela.

[notícia atualizada às 13h08]