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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anuncia que estado de emergência, que termina a 2 de maio, não será renovado.
O chefe de Estado falava no final de uma reunião com peritos na sede do Infarmed, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que o estado de emergência termina no dia 2 de maio à meia noite, mas "a contenção continua a ser vital".
"O fim do estado de emergência não é o fim do surto, não é o fim da necessidade de controlo, não é o fim da necessidade dos portugueses prosseguirem num esforço muito cívico que é o perceberem que depende deles a evolução desse surto", adverte o Presidente da República.
Com o fim do estado de emergência, entramos numa terceira fase em que "todos os passos são acompanhados de controlo e contenção sob pena de se perder o que se ganhou até agora", sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República considera que um país não pode viver em emergência e fechamento "durante meses consecutivos", mas o seu levantamento não deve ser entendido "como qualquer facilitismo".
"Não há facilitismo. Por isso é que cada um dos pequenos passos vai ser avaliado, permanentemente, pelos especialistas e, depois, pelos políticos e, em função disso, o que for necessário fazer, será feito", garante.
No final da reunião no Infarmed, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, afirmou que o partido está "disponível para acompanhar esforços de desconfinamento", em apoio ao anúncio do Presidente da República de que o estado de emergência será levantando.
O deputado do PSD, Ricardo Batista Leite, defende o “levantamento o mais célere possível das restrições, a bem da economia e do bem-estar social, de forma equilibrada, sem comprometer a saúde dos portugueses”.
Ricardo Batista Leite afirma que “o vírus ainda está presente na comunidade” e “o surto ainda não está controlado”. Por isso, considera necessário que “os portugueses mantenham a contenção quando as medidas de confinamento forem levantadas”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defende que o levantamento do estado de emergência tem que ser acompanhado por outras medidas, como a limitação de pessoas em espaços comerciais ou estabelecimentos de ensino, por exemplo. Catarina Martins também considera que é necessário prolongar medidas de apoio às famílias atingidas pela crise económica.
O líder do PSD, Rui Rio, vai reunir-se na quarta-feira com o primeiro-ministro, António Costa, e depois vai revelar a sua posição sobre o fim do estado de emergência.
O estado de emergência, que termina a 2 de maio, é o terceiro período de medidas de exceção e confinamento decretado sucessivamente em Portugal.
Até esta terça-feira, Portugal regista 948 mortes (mais 20 em 24 horas) e 24.322 (mais 295) infetados. No total, há ainda 1.389 recuperados da doença (mais 32), indica o boletim diário da Direção-Geral de Saúde.
A região Norte é a que regista o maior número de mortos (546), seguida da região Centro (194), de Lisboa e Vale do Tejo (185), do Algarve (12), dos Açores (10) e do Alentejo que regista um caso, adianta o relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24h00 de segunda-feira.