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O ministro da Administração Interna afirmou hoje que o Governo vai adotar na quinta-feira "um justo equilíbrio" entre desconfinamento e medidas restritivas, ou de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19.
Esta referência ao Conselho de Ministros de quinta-feira, em que será anunciado o conjunto de atividades que poderão reabrir a partir de segunda-feira, no quadro da terceira de quatro etapas do plano do Governo de desconfinamento, foi feita por Eduardo Cabrita momentos antes de o parlamento aprovar por ampla maioria a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias.
Segundo Eduardo Cabrita, na quinta-feira, "com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário".
"O caminho do que fazemos hoje é um passo mais. São 15 dias decisivos que estão nas mãos de todos os portugueses", advertiu o membro do Governo, num discurso em que considerou haver "uma vontade genuína de todos para que este seja o último estado de emergência em Portugal".
O Parlamento aprovoun esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de abril, com muitas críticas da oposição à linha seguida pelo Governo no combate à pandemia e também na questão dos apoios sociais.
Os deputados aprovaram o pedido de autorização de renovação até 30 de abril do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, com votos a favor do PS, PSD, PAN, CDS-PP e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. O Bloco de Esquerda absteve-se e o PCP, o PEV, o Chega, a Iniciativa Liberal e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
Durante o debate, a ministra da Saúde, Marta Temido, rejeitou as críticas de que Portugal está a diminuir o número de testes e acusou a oposição de andar "distraída".
"Não é verdade que Portugal esteja no final da lista dos países com menos testes por cem mil habitantes. Decresceu o número de teste porque tendencialmente acompanha a infeção", disse a ministra que, ainda "pede a atenção aos deputados que têm andado distraídos".
O boletim de Direção-Geral da Saúde desta quarta-feira aponta para mais oito mortos e 684 infetados com Covid-19. O R também voltou a subir, estando agora a 1,06 a nível nacional e 1,05 no continente.
O número de casos ativos regista uma ligeira subida, mais 16 do que ontem, para um total de 25.457. O número de internados mantém tendência de descida. Há agora 447 pessoas internadas com Covid-19, menos 12 do que ontem, das quais 116 em cuidados intensivos (menos dois que ontem).
Em entrevista à Renascença, o epidemiologista Manuel Carmo Gomes pede um abrandamento do desconfinamento, perante o crescimento do índice de transmissibilidade, ou R(t).
Gráfico do R(t) e da incidência de casos de Covid
O plano de desconfinamento do executivo prevê quatro fases de reabertura – duas já avançaram, em 15 de março e 5 de abril, a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última em 3 de maio.
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
O que está previsto reabrir na segunda-feira?
Na próxima segunda-feira, está previsto o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22h00 durante a semana ou 13h00 ao fim de semana e feriados.
As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.
O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.
Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de Covid-19.