O vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro refutou esta quinta-feira o envolvimento na prática de crimes financeiros, anunciando que vai apresentar uma queixa-crime contra três membros da Entidade das Contas por terem posto em causa o seu “bom nome”.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Hugo Carneiro afirmou que as notícias que indiciam que praticou alegados crimes quando tinha o pelouro financeiro do PSD na anterior direção, liderada por Rui Rio, são “totalmente falsas”.
Em causa está uma notícia da CNN Portugal, segundo a qual foi solicitado o levantamento da imunidade parlamentar de Hugo Carneiro por “suspeitas de irregularidades nas contas do partido na gestão de dinheiro de campanhas eleitorais”, durante a liderança de Rui Rio.
Hugo Carneiro refutou que esteja aberto qualquer processo sobre suspeita de irregularidades financeiras em campanhas eleitorais, contrapondo que o que está em causa é uma participação da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ao Ministério Público (MP) sobre um evento denominado “Festa da Europa”, organizado no dia 24 de novembro de 2018 pelo Partido Popular Europeu (PPE) na Quinta da Malafaia, em Esposende.
Esse evento, de acordo com Hugo Carneiro, foi “organizado integralmente pelo Grupo Parlamentar do PPE”, tendo contado com a participação “do presidente do PPE, do presidente do Grupo Parlamentar do PPE, da presidente da Juventude do PPE, de dois eurodeputados do PSD”, assim como do então presidente do PSD, Rui Rio.
“Qual é o meu envolvimento na organização desse evento? Zero. Não fui tido nem achado sobre a organização do evento, sobre a contratação de fornecedores, sobre quem devia participar nesse evento, nomeadamente os oradores”, garantiu.
O deputado referiu que, uma vez que todos os partidos políticos têm um responsável financeiro registado junto da ECFP, e que aquela entidade considera que houve uma irregularidade, imputa a esse responsável, “saiba ele sobre aquele evento ou não, suspeitas sobre a prática desses ilícitos”.
Contactados para se pronunciarem sobre este evento, Hugo Carneiro disse que tanto ele, como o PSD, explicaram à ECFP que não tiveram qualquer responsabilidade ou envolvimento na organização da festa.
“A Entidade das Contas não aceitou estas justificações, numa análise que eu diria muito ligeira e grave que me levará inclusivamente, e posso anunciar já isso, a apresentar uma queixa-crime contra os três membros da Entidade que proferiram denúncias caluniosas contra a minha pessoa, colocando em causa o meu bom nome”, disse.
O deputado do PSD disse que a ECFP não tem um email seu, ou “um evento, uma conversa, uma testemunha” que o ligue à organização do evento na Quinta da Malafaia, reforçando que o caso foi tratado de forma “muito ligeira, demasiado ligeira e grave”.
A ECFP “não tem nada. Lançou uma suspeita. Ora, eu julgo que, numa democracia, não se podem lançar suspeitas de forma leviana”, disse.
Sobre a solicitação de levantamento da sua humanidade parlamentar, Hugo Carneiro referiu que, uma vez que a ECFP fez uma participação ao MP, “o MP fez o que lhe compete: abriu um processo”.
“No âmbito da abertura deste processo, solicitou ao parlamento o levantamento da minha imunidade que o parlamento, julgo eu, irá dar, e muito bem, para que eu possa dizer ao MP exatamente aquilo que aqui estou a relatar, que é isto. Não há mais do que isto”, disse.