Carles Puigdemont, o antigo presidente da generaltitat (Governo regional) da Catalunha, foi impedido de entrar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na quarta-feira, nem uma semana depois de ter sido eleito eurodeputado.

Puigdemont está a viver em Bruxelas desde 31 de outubro de 2017, pouco depois de ter sido acusado dos crimes de sedição e rebelião pela Justiça espanhola no seguimento da consulta popular à independência da Catalunha, que o Tribunal Constitucional declarou ilegal mas que acabou por avançar contra a vontade do Governo central.

Tal como Puigdemont, também Toni Comín, antigo ministro catalão igualmente eleito eurodeputado nas europeias do passado fim-de-semana, foi impedido de entrar no Parlamento Europeu.

Apesar de serem ambos procurados pela Justiça espanhola, correndo o risco de serem presos caso retornem à Catalunha, tanto Puigdemont como Comín, a par de Clara Ponsati, foram autorizados a integrar uma das listas candidatas às eleições europeias.

De acordo com os serviços do Parlamento Europeu em comunicado, “a acreditação [de Carles Puigdemont] como eurodeputado está agora condicionada à receção de uma notificação das autoridades nacionais [espanholas] de onde constem as listas dos deputados eleitos”.

Para que o seu nome conste dessa lista, Puigdemont tem de se apresentar em Espanha para formalizar a posse como eurodeputado, algo que, a acontecer, ditará a sua detenção imediata. Em prisão preventiva há mais de ano e meio estão nove políticos catalães, todos eles acusados de rebelião por terem participado na consulta independentista.

Esta não é a primeira vez que o ex-presidente da generalitat é impedido de tomar posse de um cargo para o qual foi eleito. A 21 de dezembro de 2017, menos de dois meses depois do referendo e já fugido em Bruxelas, Puigdemont não pôde ser empossado após ter sido reeleito para o Parlamento catalão.

A atual situação relativa ao Parlamento Europeu é sensível, antecipando-se que as instituições europeias sejam chamadas a tomar uma decisão quanto à situação de Puigdemont e de Comín.

Para daqui a duas semanas, mais precisamente no dia 12 de junho, está marcada a sessão final do julgamento dos independentistas catalães presos.