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A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse esta quinta-feira que, em Coimbra, nove colégios privados recebem anualmente mais de 10 milhões de euros de financiamento do Estado para terem estabelecimentos de ensino ao lado de escolas públicas.
Catarina Martins, que falava aos jornalistas à margem de uma visita que efectuou esta manhã à Escola 2,3 de Taveiro, na margem esquerda do rio Mondego, salientou que "uma boa parte deles é mesmo no centro da cidade e são colégios da elite social e económica de Coimbra".
"Em Coimbra está um bom exemplo daquilo que temos dito: defender a escola pública é também acabar com as rendas do Estado a colégios privados que são redundantes, não servem a rede pública, mas apenas para fazer negócio para uns poucos à conta do dinheiro que é de todos", acusou a dirigente bloquista.
Para a porta-voz do BE, "alterar os contratos de associação para que o dinheiro público seja bem gasto não é nenhum ataque, é sim defender a escola pública, que é de todos".
Segundo Catarina Martins, o ensino particular e confessional tem o seu lugar, mas "as pessoas devem pagá-lo quando optam por ele". "Não tem sentido nenhum que seja todo o país a pagar essa opção privada quando há oferta pública", frisou.
O que o Estado deve pagar
A propósito da polémica sobre a alteração das regras dos contratos de associação do Estado com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, a deputada bloquista referiu que nenhum aluno ficará impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos.
"O que se pergunta é o que o Estado deve pagar. E o Estado deve pagar a escola pública", sublinhou, dando o exemplo da Escola 2,3 de Taveiro, que considerou estar subaproveitada, por ter um colégio privado a cerca de três quilómetros, que recebe financiamento público.
O estabelecimento de ensino é frequentado actualmente por 203 alunos, distribuídos por dez turmas, mas no ano lectivo 1998/99 tinha 432, mais do dobro.
Catarina Martins recordou que "foi construído um colégio privado no mesmo ano em que esta escola pública foi construída para reforçar a rede", embora já existisse "oferta pública aqui".
"Quem construiu o colégio tinha responsabilidades na Direcção Regional de Educação do Centro e sabia que estava a ser construída uma escola pública, mas mesmo assim construiu um colégio ao lado para disputar os alunos e todos os anos lectivos recebe mais um milhão de euros, ao mesmo tempo que a escola pública está com metade da sua capacidade", frisou.