O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirma que o aeroporto de Lisboa está a ser utilizado como placa giratória para uma rede transnacional de tráfico para introduzir crianças da África subsaariana no espaço Schengen.
Edite Fernandes, inspectora da Unidade de Tráfico de Pessoas do SEF, diz à Renascença que "Portugal é, de facto, país de trânsito e porta de entrada". O que, de acordo com esta responsável, se justifica com "a posição geográfica e com o facto de termos ligações, simultaneamente, com os países de origem e com os destinos europeus".
Por outro lado, "as autoridades têm estado mais atentas a outras rotas de tráfico que já eram tradicionalmente utilizadas, o que leva estas redes a abrirem novas rotas. Esta, em concreto, inclui Portugal".
Desde Março deste ano, "foram detectadas, sinalizadas e acolhidas cinco crianças em instituições em Portugal".
São menores oriundos "de países anglófonos e francófonos", como o "Senegal, o Congo ou o Gana", diz.
Uma das dificuldades sentidas pelas autoridades é o facto de, na maior parte dos casos, os intermediários das redes de tráfico serem portadores de cidadania europeia.
Já as crianças viajam com documentação falsa "e é por essa via que os nossos inspectores detectam os casos".
Edite Fernandes acrescenta que "os inspectores de fronteira têm recebido treino adequado, quer ao nível da peritagem e da fraude documental mas também relativamente aos indícios de tráfico de pessoas e de crime".
Por outro lado, Edite Fernandes explica que o SEF enfrenta outra dificuldade, "ao nível da cooperação dos suspeitos com as investigações, que é praticamente inexistente", assim como "ao nível da troca de informações entre Portugal e os países de origem das vítimas de tráfico".
Cinco casos, ou mais? SEF não confirma nem desmente
Os cinco casos agora revelados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são os que estão oficialmente contabilizados.
Contudo, a responsável pela Unidade de Tráfico de Pessoas reconhece que não existe qualquer dado ou indício que permita aferir a existência de outros casos que possam ter escapado ao controlo dos inspectores.
"Acreditamos que não", responde Edite Fernandes.