O Presidente da República mostra apoio ao trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja, em nome da transparência.

Marcelo Rebelo de Sousa disse “dar o alto patrocínio” à Comissão Independente que validou 290 denúncias de abusos de menores na Igreja. Num encontro com o Presidente da Bulgária, hoje, no Porto, o Presidente da República afirmou, aos jornalistas, a importância desta Comissão.

O Presidente da República encontrou-se esta tarde, no Porto, com o Presidente da Bulgária Rumen Georgiev Radev.

Durante a conferência de imprensa, Marcelo respondeu aos jornalistas relativamente às 290 denúncias de abusos de menores validadas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja.

Marcelo afirmou que “deu e dá o alto patrocínio a essa comissão”. O Presidente confirmou ainda a sua presença “numa reunião para apresentação do balanço da situação envolvendo os dados recolhidos até ao momento, dentro de dias”, confirmou.

À luz das denúncias validadas pela Comissão, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “tudo o que seja feito em termos de transparência neste domínio é muito importante para a democracia portuguesa e muito importante para a sociedade portuguesa”, rematou o Presidente da República.

A Comissão independente criada em janeiro para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa já recebeu 290 testemunhos válidos de vítimas e 16 casos já foram remetidos ao Ministério Público.

Num balanço dos primeiros três meses de trabalho, feito hoje numa conferência de imprensa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, que integra a comissão, precisou que entre os 290 testemunhos validados, 16 ainda não prescreveram e, por isso, foram remetidos ao Ministério Público.

“A esmagadora maioria remete para situações muitíssimo anteriores e que, sem nenhuma dúvida, estão claramente no domínio da prescrição do procedimento criminal”, explicou Álvaro Laborinho Lúcio, ressalvando que, ainda assim, o relatório final, que a Comissão deverá produzir no final do ano, será também enviado ao Ministério Público.

Numa primeira intervenção, o coordenador da Comissão, Pedro Strecht afirmou que os primeiros meses de trabalho permitiram já confirmar que “houve, no passado, múltiplos casos de abuso sexual” e destacou a posição de fragilidade das vítimas que as levou, na maioria dos casos, a não denunciar atempadamente os crimes.