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O cardeal patriarca de Lisboa considera que uma matéria como a eutanásia não deve ser referendada.

Questionado sobre se é uma matéria que deve ser tratada com uma consulta popular, D. Manuel Clemente diz que o caminho não deve ser esse.

“É uma das hipóteses que está na nossa Constituição e na nossa lei, mas não é uma hipótese para olhar desde já. O que temos de olhar desde já é o reforço das convicções, seja no Parlamento, seja na sociedade portuguesa. A vida humana é realmente inviolável. Isto está na Constituição, não precisa nem deve ser referendado.”

À margem dos 50 anos da Universidade Católica Portuguesa, o cardeal patriarca de Lisboa sublinhou que a Constituição é clara nesta matéria e que, por isso, este é um debate inoportuno.

“Não devia fazer sentido, numa sociedade que também politicamente se rege por uma Constituição, cujo artigo 24 diz taxativamente: ‘a vida humana é inviolável’. Isto também é a lei de Deus para quem é crente, mas é o artigo 24 da Constituição da República. Pela positiva, quer dizer acompanhada da concepção até à morte natural e por nós todos, não deixarmos que uma pessoa, que por fraqueza física ou de outro género qualquer, porque está cansada ou desgostada, ficar sozinha, encerrada em si próprio e pedir a morte, porque isso é um atestado negativo para a própria sociedade”, adverte D. Manuel Clemente.

O Parlamento debateu esta semana uma petição do movimento “Direito a morrer com dignidade”, a defender a despenalização da eutanásia.

O Bloco de Esquerda, “Os Verdes” e o PAN vão apresentar projectos de lei sobre o assunto.

O CDS é contra a despenalização da eutanásia e anunciou a apresentação de um diploma em defesa da dignidade das pessoas em fim de vida.