“As expulsões colectivas e arbitrárias de migrantes e refugiados não são uma solução." A frase consta da mensagem do Papa Francisco para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se assinala a 14 de Janeiro de 2018.
Na mensagem, divulgada esta segunda-feira, o Papa reitera a sua preocupação pela “triste situação de tantos migrantes e refugiados que fogem das guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza”.
O Papa pede para os migrantes e refugiados “uma assistência consular adequada, o direito de manter sempre consigo os documentos de identidade pessoal, um acesso equitativo à justiça, a possibilidade de abrir contas bancárias pessoais e a garantia de uma subsistência vital mínima”.
“As expulsões colectivas e arbitrárias de migrantes e refugiados não são uma solução idónea, sobretudo quando são feitas para países que não podem garantir o respeito da dignidade e dos direitos fundamentais”, diz o líder da Igreja Católica.
Acolher, proteger, promover e integrar
O Papa pede que, "desde a partida e a travessia até à chegada e ao regresso”, as respostas se articulem “à volta de quatro verbos fundados sobre os princípios da doutrina da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar”.
Cada um destes verbos é quase um capítulo com indicações concretas do Papa.
Por exemplo, “acolher significa criar possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino", "simplificar a concessão de vistos humanitários e para a reunificação familiar” e levar a que "um número maior de países adopte programas de patrocínio privado e comunitário e abra corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis".
Francisco conclui a mensagem defendendo que, “se as capacidades e competências dos migrantes e refugiados forem devidamente reconhecidas e valorizadas, constituem verdadeiramente uma mais-valia para as comunidades que os recebem".
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), este ano já chegaram à Europa mais de 119 mil migrantes, por mar, e 2.410 pessoas estão dadas como mortas ou desaparecidas.