O secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou esta sexta-feira que é normal que as populações “desconfiem e tenham medo” da prospeção e exploração de lítio, mas sublinhou que serão reforçadas as medidas para minimizar os impactos.

Falando aos jornalistas no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga, durante a Portuguese Summit on Battery 2030, Galamba adiantou que o concurso para a prospeção deverá ser lançado em junho e que as empresas terão depois um período de cinco anos para concretizarem esses trabalhos.

“É normal que [as populações] desconfiem e tenham medo. O que nos cabe fazer é transmitir informação e criar as medidas necessárias para minimizar os riscos”, referiu.

Disse que o Governo deu “dimensão” ao controlo ambiental, desde logo obrigando a que as empresas envolvidas na prospeção procedam anualmente à recuperação das zonas intervencionadas.

“Vamos obrigar a uma recuperação em contínuo, no final do primeiro ano de trabalho já tem de ter em marcha a recuperação ambiental e paisagística desse mesmo ano. Minimiza-se assim significativamente o impacto”, referiu.

Além disso, a competência de aprovação dos trabalhos, que até aqui era exclusiva da Direção-Geral de Energia e Geologia, foi alargada a outras entidades, como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas e as comissões de coordenação de desenvolvimento regional.

João Galamba disse ainda que depois, se se decidir avançar para a exploração de lítio, a atividade será sempre precedida de um estudo de impacto ambiental.

O governante frisou que o lítio é um mineral que tem “papel central” em toda a agenda transição energética e descarbonização da economia, sublinhando que Portugal “tem a vantagem única na Europa de ter este recurso em abundância”.

“Não temos um projeto mineiro, mas sim um projeto de investigação e desenvolvimento industrial que precisa da componente mineira para colocar Portugal na liderança desta área”, ressalvou.

Considerou que o país tem condições “para agregar toda a cadeia de valor do lítio”, desde a parte mineira até à parte industrial e do mercado das baterias.

“Queremos colocar Portugal na liderança dessa estratégia, porque temos algo que os outros não têm, temos o recurso e isso dá-nos uma vantagem muito grande. Por termos o recurso, queremos atrair todo o resto, que é a parte mais importante, e temos condições ímpares na Europa para o conseguir”, disse ainda.