Os deputados debatem esta quarta-feira a petição “Toda a Vida tem Dignidade", dois anos depois da sua entrega.

O texto, assinado por mais de 14 mil pessoas, apela aos deputados para que legislem no sentido da proteção da vida em todas as circunstâncias, recusando a eutanásia. Defende, ainda, um reforço dos cuidados continuados e paliativos.

“Não vale a pena ter uma Constituição que diz que a vida humana é inviolável quando depois temos de idosos acamados sozinhos em casa, quando pois não temos cuidados paliativos e continuados que cheguem a toda a população”, afirma José Maria Seabra Duque, da Federação Portuguesa pela Vida.

Diz ter a “esperança que seja possível debater com serenidade e com seriedade os problemas das pessoas idosas, das pessoas acamadas e sobretudo das pessoas em fim de vida”.

A despenalização da eutanásia foi rejeitada pelos deputados em maio de 2018.

Na altura, foram apreciados quatro projetos de lei - do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções.

O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções.

O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções.

O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.