Há 53 casais que já pediram informações sobre o processo de gestação de substituição, conhecida como “barrigas de aluguer”, que entrou em vigor na terça-feira.

Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Médicamente Assistida, confirma este número, avançado pelo Expresso, mas sublinha que se tratam apenas de pedidos de informação. Não foi iniciado ainda nenhum processo.

"São pedidos de informação, o início do processo ainda não aconteceu em nenhum caso. Não foi ainda apresentado nenhum requerimento para aprovação do contrato. Não há nenhum processo apresentado, e ainda não foi enviado qualquer formulário que dá acesso ao início do processo", sublinha.

Depois de o requerimento formal ser apresentado ao Conselho, sucedem-se algumas etapas, que podem levar alguns meses. Cerca de 25% dos casos de pedidos de informação são de casais espanhóis.

"Quando for formulado o requerimento, o conselho tem 60 dias para aceitar ou rejeitar o pedido, ou fazer a indicação de que o pedido está incompleto. Se for admitido envia a indicação médica para a Ordem dos Médicos e aprova ou não a indicação médica", acrescenta Eurico Reis.

Segundo a nova lei, a gestante não pode receber qualquer verba apenas será ressarcida por despesas realizadas durante o processo.

Em Portugal, o recurso a barrigas de aluguer só é possível em casos de doença, ou seja, por mulheres que nasceram sem útero, que tiveram de tirá-lo, ou que ficaram com alguma lesão que impeça a gravidez de seguir até ao fim.