A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas aconselhou, esta terça-feira, os emigrantes em geral a passarem o Natal em Portugal, mas cumprindo as medidas exigíveis em relação à covid-19 e pediu aos residentes na África Austral que façam “essa avaliação”.

Os emigrantes que vivem na África Austral têm medidas muito mais restritivas para viajarem, por causa da nova variante do novo coronavírus, Ómicron, que causa a doença da covid-19.

"As pessoas terão de fazer essa avaliação. Podem vir, mas com estas medidas mais restritivas e mais complicadas", afirmou Berta Nunes, sublinhando, porém, que Portugal "espera num futuro próximo retirar" aquelas limitações.

"Logo que haja mais informação sobre essa variante", acrescentou, porque, reconheceu, muitas das exigências aplicadas hoje devem-se ao desconhecimento sobre determinadas características da nova variante.

Para os emigrantes em geral, o Governo aconselha "que venham" no Natal, afirmou a secretária de Estado.

Porque a única condição adicional que têm para se deslocarem ao seu país de origem "por qualquer das fronteiras, terrestres, aérea, marítima, é trazerem o teste PCR ou antigénio negativo, mesmo que tenham sido vacinados".

Além disto, Berta Nunes recomendou "fortemente a vacinação", por ser uma defesa adicional que têm.

Depois, já de férias em Portugal "todos os portugueses com número do Serviço Nacional de Saúde têm direito a quatro testes gratuitos por mês", lembrou.

"Isso significa que durante a sua estadia, se tiverem que fazer agrupamentos com várias pessoas, familiares ou não, que venham de vários pontos [do mundo], é aconselhável fazerem o teste para evitarem a transmissão da covid-19 e estarem mais seguros e regressarem com segurança", apelou.

"Todos os portugueses têm o cartão de cidadão com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, por isso todos têm esse direito", frisou.

Na opinião da secretária de Estado, os emigrantes devem ter ainda a preocupação de antes do regresso aos países onde residem se informarem sobre medidas exigíveis.

Lembrando que a Suíça já não exige a quarentena, mas um teste negativo à entrada e um outro teste entre o quarto e o sétimo dia de permanência no país, Berta Nunes alertou que no atual contexto pandémico cada país "pode vir a ter exigências muito variáveis na época natalícia", num momento em que se assiste a um maior aumento da transmissão da doença.

Assim, "nada impede que os emigrantes e os seus descendentes possam vir a Portugal nesta época de Natal", concluiu.

Porém, relativamente aos que vivem na África Austral, a secretária de Estado recordou as restrições em vigor.

"O despacho conjunto sobre os países da África Austral, por causa da variante Ómicron, de vários ministros, sobre essa matéria diz claramente que, quem nos últimos 14 dias saiu de um desses países, da África do Sul e países vizinhos, como Moçambique, tem de fazer quarentena de 14 dias, além de ter de fazer um teste negativo ao embarque e um teste negativo à chegada", referiu.

"Isso são recomendações que se utilizam, não só nos voos que agora estamos a organizar de Moçambique, voos de regresso, mas também para todas as pessoas que nos últimos 14 dias tenham vindo de um desses países da África Austral. E isto é verificado no próprio passaporte", frisou.

Todas as estas exigências foram criadas, explicou Berta Nunes, porque “esta variante é mais contagiosa” e também porque ainda há “bastante desconhecimento em relação a outras características" da mesma.

Por isso, o que Portugal quer evitar é que esta variante "seja dominante" no país "até que se conheça mais sobre a mesma", para então "tomar medidas mais ajustadas que até podem ser menos rigorosas", se a conclusão for que a variante "não é assim tão preocupante".

O número de casos associados à variante Ómicron em Portugal subiu para 37 em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que colocam a hipótese de circulação comunitária desta variante no país de uma forma residual.