O Presidente da República considerou esta quarta-feira que "o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer" para mitigar os impactos económicos da guerra na Ucrânia, afirmando que são necessárias "soluções novas" para "problemas novos".
"É uma corrida contra o tempo: o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas durante uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorre entre hoje e dia 20 de março na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em que foi acompanhado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Confrontado com o facto de Siza Vieira ter afastado, na segunda-feira, a possibilidade de o "lay-off" simplificado vir a integrar o leque de apoio às empresas, acentuando que na atual conjuntura estes devem ser direcionados para as empresas continuarem a laborar, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que a "solução agora não é propriamente o "lay-off", pode ser outra solução que vá diretamente às empresas e as ajude a reagir imediatamente à situação criada pela guerra".
"Eu acho que o Ministério da Economia - está aí o senhor ministro - tem tido um trabalho muito importante na preparação de medidas. Uma parte depende da Europa, outra parte depende de nós, e mesmo o que depende da Europa depois é executado por Portugal, por cada país", relembrou.
O Presidente da República abordou ainda as declarações do primeiro-ministro no Parlamento Europeu - onde reiterou que tinha proposto à Comissão uma redução do IVA sobre a energia -, afirmando que o primeiro-ministro "fez o que devia ter feito, apoiado por vários países: Espanha, Itália e Grécia".
"Eu já tinha dito há dias - e o senhor primeiro-ministro também - que era muito importante uma ação concertada de vários países europeus, nomeadamente os países do sul da Europa, o pedir à União Europeia uma permissão excecional relativamente ao IVA neste período, que também é excecional", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que espera que a "União Europeia permita aquilo que pode aliviar bastante o que é neste momento, um custo adicional na vida das pessoas".
Diálogo entre Rússia e Ucrânia no "momento de maior esperança"
Nestas declarações aos jornalistas, o Presidente da República considerou que se está a viver o "momento de maior esperança" nas negociações entre a Rússia e a Ucrânia, apelando a que se traduza em "sinais sérios" e não "jogadas ou manobras de diversão".
"Já há alguns dias tenho vido a dizer, cuidadosamente, que há sinais de avanços para aquilo que é fundamental: a paz. Têm que ser sinais sérios, não podem ser jogadas ou manobras de diversão, a ganhar tempo, em termos de domínio do território", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "tudo o que está a passar-se a uma velocidade aparentemente crescente, é positivo", salientando que as negociações são uma "corrida contra o tempo".
"Quanto mais depressa for possível chegar a um cessar-fogo, a negociações que sejam frutuosas, e a uma solução que seja duradoura, melhor: melhor para a Ucrânia, martirizada, melhor para a Rússia, melhor para a Europa e melhor para o mundo", disse.
O Presidente da República frisou que as negociações são "um processo, que tem avanços e recuos", considerando que se está a viver o "momento de maior esperança" desde o início da guerra na Ucrânia: "É bom que se concretiza esse esperança", acrescentou.
Questionado pelos jornalistas sobre a iniciativa da Polónia - que apelou, na terça-feira, a que a NATO envie uma "missão de paz" armada para a Ucrânia, com vista a prestar "ajuda humanitária e pacificadora" -, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou não querer "entrar em pormenores", considerando que "tudo o que se diga agora, dificulta, não facilita".
"O que tem de ser decidido, negociado, ajustado, é de forma discreta. Aquilo que se diz em público, é respeitável, mas acho que Portugal tem tomado uma posição muito sensata -- o senhor primeiro-ministro, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, o senhor ministro da Defesa Nacional, o Presidente da República - que é não falar para além de aquilo que é estritamente necessário", afirmou.
Marcelo considerou que "é melhor deixar seguir o curso cuidadoso dos acontecimentos", relembrando que a União Europeia são "27 países", a que acrescem ainda os aliados, tendo todos "muitas ideias" e "muitas iniciativas" diversas, "muitas delas boas".