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O Conselho Europeu desta quinta-feira, convocado para tentar alcançar um consenso entre os Estados-membros sobre a melhor forma de proteger os cidadãos e a economia neste momento de crise gerada pela pandemia de Covid-19, terminou sem consenso, com muitas divisões e um novo encontro agendado para daqui a duas semanas.
A reunião dos chefes de Governo aconteceu por vídeoconferência durante esta tarde e, de acordo com várias fontes, foi marcada por momentos de grande tensão. Face à divisão dos Estados-membros sobre que resposta dar à crise, os líderes europeus decidiram reagendar o Conselho para daqui a 15 dias.
Entre os que resistem à ideia de criar um fundo de milhares de milhões de euros contam-se a Alemanha e a Holanda.
No final do encontro, o primeiro-ministro português, António Costa, explicou aos jornalistas que ficou decidido, "no prazo de duas semanas", apresentar "uma solução para financiar os Estados no combate à crise do coronavírus, no montante global de 240 mil milhões de euros", sendo que cada Estado poderá aceder ao correspondente a 2% do seu PIB.
"É verdade que não há consenso, a Europa precisa mais do que o mínimo denominador comum", admitiu Costa na conferência de imprensa.
E acrescentou, acreditanto que tal consenso venha a existir em breve: "Aqui não há sequer espaço para discutir se é culpa deste ou se é culpa daquele. É mesmo um problema comum que estamos a enfrentar e esta é mesmo uma oportunidade histórica da União Europeia de se afirmar. É isto que se espera que a União Europeia faça se um dos nosso países for invadido por uma potência estrangeira. É que nos unamos todos numa frente comum. Agora fomos todos invadidos por um vírus. O inimigo entrou em todos os países. E temos que reagir em comum a essa batalha".
Durante a reunião desta quinta-feira, os Estados-membros apelaram à Comissão para permitir que os Estados-membros reforcem os seus hospitais públicos com o material necessário para o combate à pandemia de Covid-19, nomeadamente ventiladores.
O valor em cima da mesa, que ainda não angaria consenso na UE a 27, deverá servir também para relançar a economia europeia quando for altura disso, por forma a garantir o "apoio ao emprego" enquanto a crise não passar, a par da "ação muito importante determinada pelo Banco Central Europeu". "O objetivo é assegurar a maior acalmia possível e maior confiança possível neste período de três meses que temos pela frente, de crise profunda para que todos possamos chegar a junho nas melhores condições para podermos olhar o futuro."
"É essencial que as taxas se mantenham baixas", sublinhou o chefe do Governo português. "Ninguém sabe qual é o momento zero da crise, mas temos de preparar o futuro."
Ainda neste Conselho Europeu, Portugal e outros países concordaram sobre a urgência e a necessidade de "apoiar os 17 projetos para a criação de uma vacina" contra a Covid-19 atualmente em curso na União Europeia.
Conselho Europeu dá duas semanas ao Eurogrupo para apresentar propostas
Os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram hoje uma declaração na qual “convidam” o Eurogrupo a apresentar dentro de duas semanas propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos sem precedentes causados pela pandemia de covid-19.
Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como “enfrentar as consequências socioeconómicas” da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas “dentro de duas semanas”, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.
“A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente”, lê-se na declaração do Conselho Europeu.
Em relação ao ‘esboço’ de declaração que antes circulava – e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original solicitava aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem “as especificações técnicas” da sua discussão na reunião de terça-feira.
Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia (‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’).
Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas “todas as possibilidades” mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, “mas noutras” – sem precisar quais – “ainda é preciso trabalho”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com quase 260.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até quarta-feira. A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 4.089, entre 56.188 casos de infeção confirmados até hoje.
Os países com maior número de mortos a seguir à Itália, Espanha e China são o Irão, com 2.234 vítimas (29.406 casos), a França com 1.331 (e 25.233 casos), e os Estados Unidos, com 1.031 mortes (68.572 casos na quarta-feira).