O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que o resultado do défice é "muito importante" porque há nove meses "as pessoas profetizavam que nunca se chegaria" ao valor actual, ressalvando que é ainda provisório.

O défice orçamental das administrações públicas fixou-se em 3.405,6 milhões de euros até Setembro, ou seja, 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O INE explica que esta melhoria do saldo foi determinada por um aumento da receita total em 0,8%, mas também por uma diminuição da despesa em 1,1%. A meta do Governo para a totalidade do ano é de 2,4% do PIB, e a meta fixada por Bruxelas é de 2,5% do PIB.

"Como se chega a um défice desses é uma questão que só olhando para os resultados. Provavelmente, tem a ver com, por um lado, um crescimento da economia superior na parte final do ano do que foi no começo, e, por isso, receitas superiores, por outro lado, uma contracção apreciável de despesas, nomeadamente despesas não apenas de funcionamento, mas de investimento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia aos jornalistas, que o questionaram sobre os receios da oposição sobre a forma como se alcança o défice, e concluiu: "Em qualquer caso, é muito importante que se tenha chegado a esse resultado, porque há nove meses as pessoas profetizavam que nunca se chegaria a nada parecido com isso".

Cerca de uma hora antes, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, à saída de uma audiência com o Presidente, tinha dito aos jornalistas que o resultado do défice era positivo, mas importava saber como foi alcançado, apontando a "degradação dos serviços públicos".

Sobre o défice, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer: "Ainda vamos no défice de nove meses e o optimismo do primeiro-ministro parece mostrar que ele sabe mais coisas do que nós sabemos e que espera ainda melhor do que o défice de Setembro, porque ele fala num défice inferior a 2,5%. Eu, realisticamente, falei sempre em 2,5%". "Portanto, teremos de esperar ainda em Janeiro e em Fevereiro para conhecer o défice actualizado com Outubro, Novembro e Dezembro", acrescentou.

"Aparentemente, pode acontecer que o optimismo do primeiro-ministro justifique um défice até ligeiramente inferior a 2,5%, mas para já 2,5% é aquilo que a Comissão Europeia achava ser fundamental e é aquilo que corresponde a ser seguido um caminho de rigor financeiro e que eu também considero fundamental e os portugueses consideram", afirmou.

Solução para lesados do BES pode ter “pequeno custo” para os contribuintes

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a solução para os lesados do Banco Espírito Santo (BES), embora seja "um veículo privado", fora da esfera do Estado, pode implicar, a prazo, "algum pequeno custo" para os contribuintes.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a solução apresentada não é "a solução ideal", mas "diminui a situação de sofrimento e de penosidade" dos lesados do BES, e representa "um compromisso do Governo que é cumprido".

Quanto a um eventual impacto no défice, o chefe de Estado disse que, "para já, sendo um veículo privado, não se coloca o problema de ir ao défice deste ano ou do próximo ano".

Mais a prazo, "se houver custo para os contribuintes", no seu entender, "como é uma realidade extraordinária, pode não ser considerada pela Comissão Europeia para efeitos de défice excessivo".