Veja também:
O primeiro-ministro afirmou hoje que a Comissão Europeia procederá a uma "avaliação" sobre o pedido de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para analisar as reais necessidades de financiamento e afastar dúvidas sobre ajudas de Estado.
Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência conjunta com o seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final de um encontro em São Bento, que durou mais de uma hora.
Interrogado sobre os objectivos de Bruxelas com a avaliação que procederá ao pedido de recapitalização da CGD, António Costa referiu que "havia dúvidas se a União Europeia permitiria essa capitalização e se a consideraria ou não ajuda de Estado".
"Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar tem de proceder a uma avaliação das necessidades efectivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efectivas da Caixa, pode configurar uma ajude de Estado", justificou o líder do executivo.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro disse que tem trabalhado desde o início do seu mandato com as instituições europeias para "enfrentar de uma vez por todas os problemas sérios que existiam no sistema financeiro português".
"Vemos a CGD como o grande pilar do sistema financeiro e, por isso, definimos como prioridade a capitalização a 100% por parte do Estado", sustentou o líder do executivo, antes de salientar que, até hoje, este banco público já foi alvo de "várias auditorias, até 2014 pelo Banco de Portugal e depois desse ano por parte do sistema de supervisão europeu".
Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, a CGD é uma entidade que "tem sido devidamente supervisionada e onde a realidade existente é conhecida e identificada pelas autoridades regulatórias".
Nos próximos dias, segundo António Costa, será definido um calendário para compatibilizar o processo de capitalização do banco público e a entrada em funções da nova administração, "que é o facto mais urgente".
"No que respeita à capitalização, temos os prazos que são definidos pelas próprias autoridades europeias para cumprir as obrigações regulatórias. Essa é a prioridade que teremos", acrescentou.