Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta sexta-feira quatro diplomas, apesar de se encontrar internado e a recuperar de uma operação de urgência a uma hérnia umbilical.

Dois dos diplomas que o Presidente promulgou dizem respeito à atribuição de classificação de monumento nacional ao “Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco” e à “Paisagem Cultural do Sistelo, no concelho de Arcos de Valdevez”.

O terceiro diploma aprova o acordo entre França e Portugal sobre cooperação no domínio da Protecção Civil, assinado em Abril de 2015.

E, finalmente, o quarto diploma refere-se à aprovação de um “regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento”, apesar de o Presidente referir que este diploma levanta dúvidas quanto à paridade de tratamento, mas que é promulgada por forma a não gerar “uma situação mais complexa que a vigente”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi sujeito a uma cirurgia na quinta-feira, de urgência. A cirurgia correu bem e o Presidente encontra-se agora em recuperação. Esta sexta-feira já recebe visitas.