“O verdadeiro combate ao racismo passa pela formação”, nomeadamente das forças de segurança, defende a diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Eugénia Quaresma, em entrevista à Renascença.

A Obra Católica Portuguesa de Migrações espera que o programa de luta contra o racismo que o Governo promete lançar a breve prazo seja capaz “de combater o racismo estrutural”.

Eugénia Quaresma espera, em particular, respostas de combate à violência policial. “Aí é preciso uma formação particular, porque as pessoas têm de estar em segurança onde quer que residam e independentemente da sua cor de pele”, afirma.

A responsável alude à situação vivida pelo cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, que acabou por morrer nas instalações temporárias do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

A morte de Ihor Homeniuk, à guarda do SEF, foi “um caso muito triste e que nos alerta para esta situação do excesso de violência”.

“Nós precisamos de polícia, mas precisamos de confiar na nossa polícia, pois a força de segurança tem de ser uma força de confiança também”, sublinha Eugénia Quaresma.

A diretora da Obra Católica das Migrações diz que é chegado o momento de passar da teoria à prática.

“Temos a tradição de fazer boas leis, mas depois o que falta é a operacionalização e, nesse sentido, é fundamental a formação das pessoas que estão nos serviços de proximidades, pois é aí que nós podemos desmontar algumas queixas”, defende.

O Governo revelou na última semana que irá lançar, em breve, um programa de luta contra o racismo, que incluirá a “formação e capacitação dos profissionais do setor público, central e local, centrado na diversidade e igualdade cultural e religiosa” em Portugal.

A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na sessão de encerramento do colóquio que celebrava os 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa.

De acordo com a publicação “Sete Margens”, que contactou o gabinete da ministra da Presidência, o programa e o plano ainda estão a ser elaborados e, durante o mês de julho, é possível que o Governo aprove o plano.

A proposta de plano de combate ao racismo esteve em discussão pública durante os meses de abril e maio, aguardando-se agora a sua aprovação pelo executivo de António Costa.

O documento está organizado em quatro princípios e dez linhas de atuação, com o objetivo de “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação, através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial”.