Os advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira foram esta quinta-feira chamados "de urgência" ao tribunal no Campus de Justiça, em Lisboa, onde estava a decorrer o interrogatório ao empresário Custódio Correia, um dos três detidos.
"Chamaram-me de urgência", disse o advogado Raul Soares da Veiga, mandatário de Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, que é um dos três detidos no âmbito do processo, em declarações aos jornalistas, pelas 14h00, à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal.
A essa hora estava já a decorrer o interrogatório ao arguido Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, que tinha sido interrompido para pausa de almoço e foi retomado pelas 13h45, segundo informou uma funcionária judicial, indicando que as diligências deverão decorrer além das 17:00.
O advogado que representa Custódio Correia, André Navarro de Noronha, já se encontrava no tribunal, para acompanhar o interrogatório do seu cliente, quando os advogados dos outros dois detidos chegaram apressados pelas 14h00 ao Campus de Justiça.
Segundo Raul Soares da Veiga, que defende o empresário Avelino Farinha, os advogados foram chamados "de urgência" devido a "uma questão anómala", que "parece que tem a ver com provas", sem conseguir avançar mais pormenores.
"Tenho de ir ver o que é que se passa", apontou Raul Soares da Veiga, sem adiantar se o interrogatório que decorre terá de ser interrompido.
Minutos antes, chegou ao tribunal o advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que é um dos três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira, referindo que estava atrasado e que não esperava que o seu cliente fosse ouvido quinta-feira.
Pelas 15:00, o advogado do empresário Avelino Farinha saiu do tribunal e disse que "não sabe muito bem porquê" os advogados foram chamados de urgência, que não foi o juiz que convocou a presença, mas não sabe se foi o Ministério Público, referindo que durante esse período esteve "na sala das provas a ver se há alguma coisa nova".
"Neste momento, está ainda por esclarecer" o que motivou a chamada de urgência dos advogados dos três detidos, reforçou o advogado Raul Soares da Veiga, referindo que "continua o interrogatório" ao empresário Custódio Correia.
Minutos depois de sair do tribunal, Raul Soares da Veiga voltou a entrar no edifício.
Pelas 15h10, os advogados dos três suspeitos encontravam-se dentro das instalações do tribunal.
O interrogatório a Custódio Correia teve início na quarta-feira, uma semana depois da detenção dos três suspeitos, somente pelas 19h30, tendo os trabalhos sido interrompidos às 20h00 e retomados esta quinta-feira pelas 09h45, de acordo com uma funcionária judicial.
De acordo com fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e o interrogatório vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o ex-presidente da Câmara do Funchal.
Pedro Calado, que formalizou na segunda-feira a renúncia ao cargo de presidente da maior câmara da Madeira, Custódio Correia e Avelino Farinha foram detidos em 24 de janeiro, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.