"Empobrecimento". Foi assim que o novo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, resumiu a governação de António Costa, durante o debata do Estado da Nação, desta quarta-feira, no Parlamento. O primeiro-ministro respondeu, recordando medidas defendidas no passado pelo deputado social-democrata.

Miranda Sarmento resume os governos de António Costa desde 2015 a uma só ideia: “empobrecimento” de Portugal.

“Portugal teve a quarta maior quebra do PIB em 2020, na Europa. Portugal é um dos países que mais tarde recupera os níveis pré-pandemia. Portugal a partir de 2023, volta a ter o crescimento económico em torno dos 2%, dos mais baixos dos países da coesão”, disse o líder da bancada do PSD, indicando que Portugal tem hoje o rendimento per capita, face à média europeia, “inferior aquilo que tinha em 2016 e, por último, entre 2016 e 2021, Portugal teve um crescimento acumulado de 7%”, declarou o líder parlamentar do PSD.

“Empobrecimento, senhor primeiro-ministro, porque os portugueses estão a perder poder de compra, a inflação já está nos 9%, e com a sua política, funcionários públicos e pensionistas, este ano, perdem poder de compra em um salário em cada 14. O senhor cortou um salário em cada 14, aos funcionários e aos pensionistas.”

Miranda Sarmento atribuiu ao primeiro-ministro o corte “de quase um salário” às famílias do setor privado, uma “austeridade socialista”, que se reflete também na quebra dos serviços públicos e numa “péssima gestão” na saúde.

Costa agradece a Rio

No início da sua resposta ao líder parlamentar do PSD, António Costa aproveitou para saudar a sua eleição e agradecer o “contributo” de Rui Rio, ex-líder do partido, em “momentos duros e difíceis” para o país, merecendo um aplauso da bancada social-democrata.

Depois de Miranda Sarmento ter atirado que os sete anos de Governo se resumiam na palavra “empobrecimento”, Costa respondeu que, mesmo com dois anos de pandemia, o PIB per capita de Portugal “aumentou 18% em relativamente a 2015”.

O primeiro-ministro garantiu que os salários na função pública também têm merecido atualização anual e que o mesmo não foi só de 0,9%, mas de 2,5%.

O PS, em defesa de Costa, pediu um "ato de contrição" ao PSD, referindo que "os portugueses lembram-se bem do que é empobrecer" e que não é possível ao partido virar a página "sem assumir os erros de governação" de quatro anos em que Passos Coelho era primeiro-ministro.

Costa recorda propostas de Miranda Sarmento

Na sua resposta, o primeiro-ministro revisitou o livro escrito pelo líder da bancada parlamentar do PSD em 2019, enunciando medidas como:

• o fim das licenças dos funcionários públicos que trabalham em sindicatos, que diz revelar “o pensamento sobre o que é o sindicato numa sociedade democrática;
• o congelamento dos salários e das prestações sociais;
• a redução do investimento nas autarquias e regiões para os valores de 2016;
• a redução em 50% das ações de formação que não sejam cofinanciadas pela UE.
• a reposição do IVA na restauração em 23%;
• a aplicação da coleta mínima do IRC para as 302 mil empresas que não estão obrigadas ao pagamento de IRC;
• a criação de IRS mínimo de 40 euros para dois milhões e meio de portugueses abaixo do mínimo de existência;

Costa chamou a estas ideias o “pensamento fiscal do velho novo PSD”, que “traduzem o sentimento de solidariedade social do PPD de Montenegro e Miranda Sarmento”.

Miranda Sarmento pediu ao chefe de Governo para “ler mais” do que apenas “as tabelas” do livro por si escrito. Costa respondeu que abrirá uma exceção nas férias: “Fiquei tão entusiasmado com a tabela que este ano não vou ler só romances, porque sendo tão rica, imagino o que seja o conteúdo promissor do livro.”