O Tribunal da Relação de Lisboa deu ordem, esta quinta-feira, para o processo da Operação Marquês avançar para julgamento, seguindo para o tribunal de primeira instância. A notícia foi avançada pela "SIC Notícias" e confirmada pela Renascença.

O juiz responsável pelo processo recusou o efeito suspensivo de um recurso apresentado por José Paulo Pinto de Sousa, primo do antigo primeiro-ministro, enviando assim o processo livre de recursos para a distribuição e marcação do julgamento pelos juízes do Juízo Central de Instrução Criminal de Lisboa do Tribunal Judicial de Lisboa.

Segundo o jornal "Público", é difícil prever uma data de início do julgamento devido à possibilidade de novos recursos pelo advogado de José Sócrates, assim como à necessidade de conseguir uma sala de audiências suficientemente grande no Campus de Justiça, em Lisboa, para acomodar os 18 arguidos.

Três juízes do Tribunal da Relação recusaram-se, no último mês, a analisar mais recursos entregues por José Sócrates até este pagar todas as custas judiciais em que já incorreu. Habitualmente, estas custas apenas são pagas no final do processo.

O processo da Operação Marquês foi iniciado em 2014, e centra-se em 34 milhões de euros alegadamente recebidos por José Sócrates em troca do suposto favorecimento do Grupo Lena em vários negócios.

José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa, após chegar de Paris, há 10 anos. Em 2017, foi acusado pelo Ministério Público de 31 crimes, entre os quais corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

Em abril de 2021, na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa ilibou Sócrates de 25 dos 31 crimes, decidindo que o antigo primeiro-ministro devia ir a julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação.

Em janeiro de 2024, o Tribunal da Relação reverteu esta decisão, aceitando o recurso do Ministério Público.

[notícia atualizada às 15h12]