Um em cada 10 cidadãos residentes em Portugal no ano passado nasceu no estrangeiro, o que representa um crescimento da fatia de migrantes de 24% em relação a 2012, avança um relatório sobre migrações, apresentado pela OCDE esta segunda-feira.

As nacionalidades mais representadas entre os migrantes em Portugal em 2022 eram a brasileira, que constituía um quarto do total de cerca de 1,1 milhões de migrantes no país, seguida da angolana, que representava uma fatia de 14%.

No terceiro lugar estava a França, de onde partiram 9% dos migrantes para Portugal no ano passado, segundo refere o relatório “Perspetiva da Migração Internacional 2023” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No total, os migrantes em Portugal constituíam 10,7% de toda a população residente, adianta o documento hoje apresentado.

Os analistas da OCDE referem que em 2021 – segundo os dados mais recentes -, Portugal recebeu 94 mil novos migrantes de longa duração ou estada permanente, embora acrescentem que este número incluiu mudanças de estatuto, pelo que abrange algumas das pessoas que já viviam no país.

O número é, segundo o relatório da OCDE, composto por 28,3% de migrantes que beneficiam de livre mobilidade, ou seja, são sobretudo provenientes do espaço Schengen na Europa, sendo que quase metade (41,2%) veio viver para Portugal para trabalhar e um quarto (24,7%) por razões familiares, acompanhando ou reunindo-se a um migrante laboral já residente.

1% de estudantes, 0,3% de migrantes humanitários

Entre o total de migrantes em Portugal, apenas 1% são estudantes do ensino superior de países terceiros e 0,3% são migrantes humanitários.

Também entre os que chegaram em 2021, o Brasil foi a nacionalidade mais representada, mas neste grupo foi seguida pela Índia e Bélgica.

Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o maior aumento (+1.400 pessoas) e o Brasil a maior diminuição (-2.800).

Em 2022, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 47%, atingindo cerca de 2 mil candidatos, mas a maioria não vinha da Ucrânia, mas sim do Afeganistão.

O segundo país de onde provieram mais requerentes de asilo em Portugal foi a Índia e só depois a Ucrânia, com o registo de 200 pedidos, excluindo beneficiários de proteção temporária.

No ano passado, o número de migrantes que chegou a países da OCDE atingiu um valor sem precedentes, com mais de seis milhões de pessoas, excluindo os refugiados ucranianos.

O número, hoje avançado no relatório anual sobre migração da OCDE, representa um aumento de 26% em relação a 2021 e de 14% em comparação com 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Fundada em 1961 para estimular o progresso económico e o comércio mundial, a OCDE é uma organização intergovernamental com 38 países-membros, entre os quais Portugal, que assumiram o compromisso de defender a democracia e a economia de mercado, procurando respostas integradas para problemas comuns e a coordenação das políticas nacionais com as internacionais.

A maioria dos membros da OCDE tem economias muito desenvolvidas, representando, em conjunto, mais de 60% da riqueza criada em todo o mundo.

Quase 121 mil novos migrantes em 2022

De acordo com o mesmo relatório, Portugal terá recebido quase 121 mil imigrantes em 2022, o valor mais elevado dos últimos nove anos, quatro vezes mais do que o registado em 2014.

Os dados constam do mais recente relatório sobre Perspetivas da Migração Internacional (International Migration Outlook 2023) permitem constatar que Portugal passou de receber 30.800 imigrantes em 2014 para 120.800 em 2022, sendo que este último valor é ainda uma estimativa.

Estes valores dizem respeito a migração permanente, ficando de fora situações de acolhimento por razões humanitárias, como a que aconteceu na sequência da guerra na Ucrânia, e o fenómeno é transversal a todo o mundo, com a OCDE a constatar que “o número de novos imigrantes de tipo permanente na OCDE atingiu um máximo histórico de 6,1 milhões em 2022”.

Segundo a organização, que inclui 38 países, este número é cerca de 26% superior ao constatado em 2021 e fica 14% acima do valor de 2019, acrescentando que os quatros principais países de destino (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Espanha) registaram grandes aumentos anuais, entre 21% e 35%.

Refere também que em todos estes cinco países, a imigração de tipo permanente foi mais elevada em 2022 do que em 2019, antes da pandemia, dando como exemplo o Reino Unidos, a Espanha e o Canadá como casos de países em que este tipo de migração foi a mais elevada dos últimos 15 anos.

No caso de Portugal, o aumento foi de 28,9% entre 2021 e 2022 e de 13,2% quando comparando com 2019, o ano antes da pandemia, em que chegaram 106.700 migrantes. Comparando com 2014, quando chegaram 30.800 pessoas, o aumento já salta para quase 300%.

Analisando mais concretamente os anos de 2021 e 2022, os dados da OCDE mostram que o trabalho e a família foram os principais motivos para a migração permanente para Portugal, com o primeiro a ser a justificação de entrada de 53.200 pessoas no ano passado, enquanto a família trouxe mais 30.300 migrantes.

Em matéria de família, Portugal é, aliás, apontado como um dos países que têm apoio personalizado para mulheres migrantes ou refugiadas, com um programa que abrange entidades empregadoras, autoridades públicas, sociedade civil e centros de emprego, entre outros.

Maioria trabalha na área dos serviços

Segundo a OCDE, a maior percentagem de migrantes (18,1%) trabalhava na área dos serviços, seguindo-se a indústria da extração, transformadora e energéticas, com 14,9%, e o comércio por grosso e a retalho (14%), com a hotelaria e a restauração a reter 12% dos imigrantes e sem dados disponíveis para a agricultura e pescas.

O Brasil, a Índia e a Bélgica foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2021. Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o aumento mais forte (+1.400) e o Brasil a maior diminuição (-2.800) nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior, refere a OCDE.

Em 2022, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 47%, chegando a cerca de 2.000. A maioria dos requerentes provinha do Afeganistão (300), da Índia (200) e da Ucrânia (200, excluindo os beneficiários de proteção temporária).

O maior aumento desde 2021 diz respeito aos nacionais da Ucrânia (+200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-300). Das 870 decisões tomadas em 2022, 78% foram positivas.

A emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 21% em 2021, para 47 mil. Aproximadamente 16% deste grupo migrou para França, 16% para a Suíça e 14% para Espanha.

O relatório refere também a aprovação da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que “sucederá ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM), implementando políticas públicas de migração e asilo”, e a implementação do visto para nómadas digitais.

“Outra alteração relevante é a agilização da emissão de vistos aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito de um Acordo de Mobilidade entre estes países”, ressalva a OCDE, acrescentando que foi igualmente facilitado o processo para que estudantes internacionais possam trabalhar.