A portaria que regulamenta a contratação imediata de 1.500 assistentes operacionais para escolas de todo o país foi publicada esta segunda-feira em Diário da República.

Em comunicado, o Ministério da Educação sublinha que no processo de recrutamento "poderá recorrer-se a trabalhadores que já constam das reservas de recrutamento internas".

Segundo a tutela, o procedimento visa implementar "um processo de contratação mais célere".

"Estes 1.500 assistentes operacionais vão reforçar o corpo de pessoal não docente em escolas de todo o país, incluindo nos municípios já abrangidos pela transferência de competências na área da Educação, no âmbito da descentralização", acentua o Ministério da Educação, na nota hoje divulgada.

O Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues vinca que, além da contratação dos 1.500 assistentes operacionais, "acrescerá a revisão da portaria de rácios, que comportará um aumento adicional de assistentes operacionais nas escolas, com vinculação à Administração Pública".

O anúncio da contratação tinha sido feito em 18 de setembro pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a visita a uma escola em Alcochete.

"As famílias podem confiar de que iremos continuar a fazer todo o nosso maior esforço para dotar as escolas de recursos humanos que precisam de ser reforçados para que tudo corra bem. Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1.500 assistentes operacionais, para além de estarmos a concluir a revisão da famosa portaria dos rácios dos assistentes operacionais para podermos fixar um número superior", referiu António Costa.