A Santa Sé publicou esta segunda-feira um documento em que sublinha que o segredo da confissão é absolutamente inviolável e que os padres o devem defender mesmo que isso implique sacrifício próprio.

O documento surge numa altura em que o segredo da confissão está sob ataque, mesmo em países democráticos como a Austrália, o Chile e os Estados Unidos.

Pelo menos dois Estados na Austrália e o Chile já aprovaram leis que obrigariam os padres a denunciar crimes, nomeadamente no que diz respeito aos abusos sexuais e de menores. A Califórnia aprovou uma lei semelhante, mas que ainda não foi aprovada em definitivo.

Embora sem referir os casos específicos, o documento da Penitenciaria Apostólica, o tribunal da Santa Sé para assuntos relacionados com estas questões, rejeita quaisquer leis que violem o segredo da confissão.

Toda a ação política ou iniciativa legislativa com o objetivo de forçar a violar o segredo sacramental constitui “uma ofensa inaceitável” da liberdade religiosa “que não recebe a sua legitimação dos Estados individuais, mas de Deus”.

O Vaticano manifesta preocupação pelo facto de legisladores estarem a ser influenciados pela opinião pública. “O mundo da comunicação parece querer substituir-se à realidade, quer condicionando a perceção, quer manipulando a compreensão”, lê-se no documento. E, nesta busca de notícias e escândalos que impressionam a opinião pública, esta “tendência” não atinge apenas os fiéis leigos, mas estende-se também “das fileiras do Clero, às mais altas hierarquias”, diz.

“O último tribunal não é a opinião pública”, recorda o texto. E, como nos últimos tempos a propósito dos escândalos sobre abusos na Igreja, se divulgam informações relativas ao foro privado, que esquecem a real natureza dos sacramentos, a nota considera uma “pretensão injustificada” forçar a Igreja a “conformar o seu ordenamento jurídico aos ordenamentos civis dos Estados onde se encontra a viver”.

Assim, “para favorecer uma melhor compreensão” destes conceitos que “parecem cada vez mais estranhos à opinião pública e aos próprios ordenamentos jurídicos civis”, a mais alta instância do Tribunal Apostólico do Vaticano esclarece em que consiste “o Segredo sacramental” e recorda que a inviolabilidade absoluta do segredo “é garantia indispensável do sacramento da reconciliação”.

Mas o sigilo não se limita à confissão, diz a Igreja. A nota aprofunda também “o âmbito jurídico-moral de outros atos do foro interno extra-sacramental”, como por exemplo, “a direção espiritual”; e dedica ainda um terceiro ponto ao “segredos e limites próprios da comunicação”, como acontece, por exemplo, com o “sigilo profissional”, ou assuntos de “segredo pontifício”.

O cardeal Mauro Piacenza, penitenciário-mor deste Tribunal da Santa Sé, explica que a nota publicada esta segunda-feira “não pode e não quer ser, de modo nenhum, uma justificação ou forma de tolerância perante aos execráveis casos de abusos perpetrados por membros do clero”.

O que se pretende é defender o segredo e a santidade da confissão que “nunca poderão constituir qualquer forma de conivência com o mal, pelo contrário, representam o único verdadeiro antídoto para o mal que ameaça o homem e o mundo inteiro”.