O passaporte eletrónico português vai incluir uma vinheta em braille, uma medida inovadora na União Europeia que permitirá aos cidadãos com deficiência visual identificar nome, número e data de validade do documento.

Esta nova funcionalidade do passaporte eletrónico português (PEP) foi apresentada, na quarta-feira, durante uma cerimónia que assinalou os 42 anos de existência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Na ocasião, foi também entregue à secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, um PEP com a vinheta em braille.

A secretária de Estado saudou esta iniciativa “em que uma vez mais Portugal foi pioneiro”.

“Pequenos passos como este vão permitir às pessoas mais e melhor autonomia”, disse Ana Sofia Antunes.

O ministro da Administração Interna afirmou aos jornalistas que há vários países que estão a trabalhar neste projeto, mas Portugal foi o primeiro país europeu a ter o passaporte com este tipo de grafia “em pleno funcionamento”.

“A vinheta em braille é decisiva e integra a nossa política de igualdade de oportunidades. Tem uma dimensão simbólica, mas é uma garantia de igualdade de oportunidades entre os cidadãos”, sustentou Eduardo Cabrita.

Durante a cerimónia foi também lançado o novo portal do SEF, uma ferramenta digital que faz uma harmonização de conteúdos e novos serviços online, nomeadamente o pedido de certidão online e pedido de segunda via do título de residência, sendo também apresentados publicamente os portais ARI (dos chamados ‘Vistos Gold’) e SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento).