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A Direção-Geral da Saúde admite o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com várias pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.

As condições para o uso dos vários tipos de máscaras foram publicadas esta segunda-feira numa informação, em que a Direção-Geral da Saúde (DGS) recorda orientações emitidas anteriormente.

As pessoas com mais de 65 anos, com doenças crónicas e estados de imunossupressão, devem usar máscaras cirúrgicas sempre que saiam de casa, de acordo com uma orientação da DGS.

Além de todos os profissionais de saúde, devem também usar estas máscaras pessoas com sintomas respiratórios ou quem entre e circule em instituições de saúde.

Invocando o Princípio da Precaução em Saúde Pública, a DGS afirma ser de considerar “o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória”.

Reitera ainda que a eficácia da utilização generalizada de máscaras pela comunidade na prevenção da infeção pelo novo coronavírus “não está provada”.

Admite, porém que, perante a emergência de uma doença nova, “a evidência vai evoluindo a cada momento e é afirmada num modelo colaborativo de experiências, antes do surgimento de evidência científica de maior rigor”.

Tal como havia referido a ministra da saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa desta segunda-feira, o uso de máscara cirúrgica e outros equipamentos de proteção individual é recomendado a alguns grupos profissionais: forças de segurança e militares, bombeiros, distribuidores de bens essenciais ao domicílio, trabalhadores nas instituições de solidariedade social, lares e rede de cuidados continuados integrados, agentes funerários e profissionais que façam atendimento ao público, onde não esteja garantido o distanciamento social.

A DGS frisa que a utilização de máscaras pela população “implica o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção”, e que a sua utilização “não pode, de forma alguma, conduzir à negligência de medidas fundamentais como o distanciamento social e a higiene das mãos”.

De acordo com a DGS, a utilização de máscaras pela população é “um ato de altruísmo”, já que quem a utiliza “não fica mais protegido”, contribuindo, sim, para a proteção das outras pessoas.

Reconhece ainda que o uso de máscara pela população não pode “diminuir a sustentabilidade de acesso a máscaras pelos doentes e profissionais de saúde”, que constituem os grupos prioritários para o uso de máscaras cirúrgicas.

“Segundo o ECDC, não existe evidência científica direta que permita emitir uma recomendação a favor ou contra a utilização de máscaras não cirúrgicas ou comunitárias, pela população”, lê-se no documento assinado pela diretora-geral da saúde, Graça Freitas.

A ministra da saúde indicou que as máscaras não cirúrgicas podem ser utilizadas pela população em espaços fechados e com elevado número de pessoas, como supermercados e transportes públicos.

“De acordo com o princípio básico da precaução em saúde pública e face às ausências de efeitos adversos associados ao uso de máscara, pode ser considerada a sua utilização por qualquer pessoa em espaços interiores fechados e com um elevado número de pessoas”, afirmou Marta Temido, dando como exemplo os supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais e transportes públicos.

Na conferência de imprensa diária realizada na Direção-Geral da Saúde (DGS), a ministra ressalvou que o uso de máscaras na comunidade constitui “uma medida adicional e suplementar” às já existentes, como o distanciamento social e lavagem das mãos.

A ministra tinha avançado que iria ser publicada uma norma pela DGS que cumpre as regras europeias sobre a utilização de máscaras não cirúrgicas, também conhecidas por “máscaras sociais ou comunitárias”.

Marta Temido salientou que a questão das máscaras está “completamente alinhada” com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, que no dia 08 de abril apresentou um conjunto de argumentos sobre o uso deste equipamento.

A ministra ressalvou que as máscaras sociais, que podem ser feitas de algodão ou de outro tecido têxtil, vão ser generalizadas à população quando o país regressar à normalidade.

“Num contexto, que não é aquele que nos situamos hoje, porque estamos no estado de emergência, que apela ao confinamento e à restrição das atividades essenciais, mas em que as pessoas se possam situar em espaços fechados, poderá ser considerada a utilização da dita máscara social”, disse.

Na conferência de imprensa diária de atualização de informação sobre a pandemia da covid-19, Marta Temido explicou que e

xistem três tipos de máscaras: os respiradores FFP para profissionais de saúde (modelos 2 e 3), máscaras cirúrgicas que previnem disseminação de agentes infeciosos e as máscaras não cirúrgicas ou sociais.

Segundo a ministra, as máscaras cirúrgicas devem ser usadas por pessoas com sintomas de Covid-19 e pelos mais vulneráveis, bem como profissionais de grupos mais expostos como bombeiros, polícias e trabalhadores de agências funerárias e lojas.

Marta Temido precisou que as máscaras não cirúrgicas não são dispositivos certificados, não obedecem a uma normalização e podem ser feitas de diferentes materiais, como algodão ou têxtil.

Em Portugal, segundo o último balanço pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).

Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.