O Ano Internacional é lançado oficialmente esta quinta-feira, 21 de janeiro, e deverá servir para preparar a V Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, prevista para o próximo ano, na África do Sul.

Em 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram afastadas do trabalho Infantil. No fim do século passado (1999), quando a Marcha Global para o Trabalho Infantil convergiu em Genebra na reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e chamou a atenção do mundo, quase 250 milhões de crianças trabalhavam. Em 2016, eram “apenas” 152 milhões; uma em cada dez.

Os progressos entre regiões são desequilibrados. Quase metade do trabalho infantil centra-se em África (72 milhões de crianças), seguida da Ásia-Pacífico, 62 milhões. 70% das crianças trabalham na agricultura, sobretudo de subsistência e comercial, além do pastoreio. Metade trabalha em profissões ou em situações que podem ser muito perigosas para a sua saúde ou para a própria vida.

A pandemia de Covid-19 veio inverter a tendência de redução do trabalho infantil. A crise trouxe mais pobreza, sobretudo para as populações mais vulneráveis; o confinamento encerrou muitas escolas, milhões de trabalhadores perderam o emprego e as crianças foram chamadas – novamente – a contribuir para o sustento familiar. Ganhando sempre menos, em diversas situações, têm mais facilidade em arranjar trabalho do que os pais.

Um Ano Internacional para dizer que é preciso acabar com trabalho infantil

Por isso, a OIT, em colaboração com a Alliance 8.7 vai lançar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, aprovado por unanimidade numa resolução da Assembleia Geral da ONU, em 2019.

O objetivo é incentivar os governos a fazer todos os esforços para atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU.

Apela aos Estados-membros que adotem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravatura moderna e o tráfico de seres humanos. E assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, em que se inclui o recrutamento e a utilização das crianças-soldado.

Os prazos para atingir esta meta são muitíssimo apertados: 2025. Ou seja, daqui a quatro anos. Mais apertados ainda se pensarmos que a Convenção 182 da OIT, sobre as piores formas de Trabalho Infantil, aprovada em 1999, em Genebra, na sequência da Marcha Global, precisou de 21 anos para ser ratificada pelos 187 Estados-membros. O último a fazê-lo foi o Reino de Tonga, em agosto do ano passado.

Partilhar experiências e assumir compromissos adicionais

O dia 21 de Janeiro de 2021 marca o arranque do “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil” com um evento virtual em que participam diversas personalidades com intervenção direta nesta questão: Guy Ryder, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho; Henriette Fore, diretora executiva da UNICEF; Kailash Satyarthi, Prémio Nobel da Paz em 2014, pela luta pelos direitos das crianças e contra o trabalho infantil, sendo o mentor da Marcha Global de 1999; e ainda Amar Lal, ativista e sobrevivente do trabalho infantil.

Durante o ano, outras iniciativas terão lugar para incentivar os diversos decisores nacionais, regionais, de organizações e até mesmo a nível individual e empresarial, a identificarem as ações concretas que vão adotar até dezembro. Até ao fim de março deverão apresentar os compromissos e nos restantes nove meses, a OIT pretende que documentem os esforços e progressos.

No próximo ano, na V Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, a realizar na África do Sul, deverão partilhar experiências e assumir compromissos adicionais para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.E com o trabalho forçado, o tráfico de seres humanos e a escravatura, até 2030.

A Covid-19 já destruiu a vida de milhões de pessoas e todos os países enfrentam uma pandemia que teima em não dar tréguas. O combate à Covid-19 e ao seu impacto económico e social é a prioridade assumida pelos decisores políticos. Será que vai incluir a luta pelo fim do trabalho infantil numa altura em que está a aumentar também por causa da pandemia? Para a OIT e para a UNICEF não há dúvida que este é o momento de agir e integrar a questão do trabalho infantil nos modelos de recuperação económica e social. 2025 é já “amanhã”.