A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, foi constituída arguida no processo em que é acusada de acumular o subsídio de exclusividade com o pagamento por comentários televisivos na SIC Notícias.

Segundo a CNN Portugal, o processo já tinha sido arquivado pelo Departamento de Instrução Criminal, mas o autor da denúncia ao Ministério Público pediu a abertura da instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal para contestar o arquivamento.

O advogado do denunciante, Luís Gonçalves Pereira, esteve nas listas do Chega às legislativas do ano passado e o Bloco de Esquerda considera que o caso é uma “perseguição política”.

A candidata a líder do partido começou a acumular este subsídio de exclusividade da Assembleia da República, com o pagamento por comentários televisivos na SIC Notícias, em outubro de 2020, um procedimento proibido pela Comissão da Transparência, que esclareceu que a colaboração era permitida desde que não fosse remunerada.

Mortágua devolveu depois o subsídio de exclusividade recebido durante cinco meses e continuou a fazer comentário em regime pro-bono, com o processo a ser arquivado.

Em reação, Mariana Mortágua diz que "nunca quis ser poupada por inimigos, sejam oligarcas ou trolls da direita".