É um tema “altamente fraturante que nenhum partido gosta de enfrentar”, admite a ministra da Cultura. Dalila Rodrigues foi ao Parlamento, esta quarta-feira, explicar o orçamento para o setor, mas o tema da tourada impôs-se.

A ministra foi questionada pelo Chega e pelo PAN sobre a matéria. Se, por um lado, o partido de André Ventura queria saber se Dalila Rodrigues se comprometia com a baixa do IVA nos preços dos bilhetes, por outro, Inês Sousa Real, do PAN, colocou a questão da violência animal do espetáculo.

Dalila Rodrigues não se esquivou à resposta. Ao Chega diz que é preciso que “se entendam acerca da tauromaquia, ser, ou não uma atividade cultural”. A ministra que afirmou que o seu ministério “não tem política de gosto” abriu, contudo, a porta a essa baixa do IVA.

Com o que diz ser a sua “frontalidade e com o imperativo de enfrentamento”, Dalila Rodrigues apontou: “Se é uma atividade cultural, há que ter a redução de IVA”, tal como já antes tinha afirmado.

Na altura, em resposta ao deputado Rodrigo Taxa, do Chega, tinha, no entanto, acrescentado que não havia qualquer “discriminação” da tourada e que também as galerias de arte pediam a baixa do IVA na venda de obras.

Já em resposta ao PAN, a ministra da Cultura falou da questão da violência. “É evidente que me preocupa do ponto de vista da sensibilidade, do bem-estar animal e da vulnerabilidade”, referiu.

Mas Dalila Rodrigues lembrou que essa exposição à violência, com a “revolução tecnológica” está hoje mais disseminada. “É extremamente difícil garantir que a exibição da violência seja evitada. Devemos fazer uma gestão pela paz e contra a violência. Esses são os meus princípios”, sublinhou.

Já na ronda final, a ministra voltou a ser questionada sobre para quando a baixa do IVA nas touradas, e esclareceu que essa questão terá de ser abordada com o ministro das Finanças, tal como a mexida no IVA da vende arte nas galerias.

318 mil portugueses já visitaram gratuitamente o património

Numa comissão em que a ministra da Cultura pouco mais veio do que reiterar tudo o que já tinha sido anunciado num Conselho de Ministros especial dedicado à cultura, Dalila Rodrigues confirmou que terá para 2025 mais 79 milhões de euros para gerir.

Aos deputados confirmou também que a medida do Cheque Livro que entrou em funcionamento na segunda-feira já teve “uma taxa de execução de 5%”. Quando falou sobre o Plano Nacional da Leitura, a ministra apontou “lacunas”, diz que faltam “clássicos” na lista do PNL e que já abordam a questão e concordaram “que há um trabalho a fazer, que vai valorizar o plano e o serviço que presta".

No parlamento, também avançou outro dado no que toca ao acesso ao património. Uma das medidas, o Acesso 52 que permite a entrada gratuita anualmente em 52 equipamentos do Ministério da Cultura tem tido a adesão do público refere Dalila Rodrigues.

“O imperativo de garantir a democratização da cultura têm uma recetividade extraordinária, o que significa que os públicos estão à míngua. Este Acesso 52, lançado no dia 1 de agosto, alcançou até ontem às 19h00, 318 mil pessoas”, avançou a governante.

Há 5 concelhos do país sem biblioteca

Os concelhos de Aljezur, Vila Viçosa, Marvão, Terras do Bouro e Calheta, nos Açores não têm uma biblioteca, indicou a ministra da Cultura no parlamento ,onde reiterou a aposta do atual Governo em usar a rede de bibliotecas nacionais, como unidades de cultura e proximidade.

O anúncio já tinha sido avançado no conselho de ministros em que foram conhecidas 25 medidas em que o executivo de Luís Montenegro quer apostar na área cultural. Mas aos deputados a ministra explicou que há “308 município que têm bibliotecas” e que nas que já existem, serão promovidos encontros com escritores, promovidas residências, em parceria com as autarquias.

É de resto, com as autarquias que Dalila Rodrigues diz estar em ligação e já recebeu de dois dos concelhos que não têm biblioteca a vontade de “cumprir esse desígnio”, questão na qual a ministra espera ter o apoio do primeiro-ministro.

Aos deputados a quem disse que há “uma visão desatualizada das bibliotecas”, apontou estes equipamentos como fundamentais. “A biblioteca materializa a ideia de cultura para além da escola”, afirmou a ministra que indicou que haverá um “reforço dos acervos nas bibliotecas”.

Mecenato, precariedade na cultura e outras questões

Numa comissão que durou mais de cinco horas, a ministra da Cultura foi questionada pelos deputados sobre diversas questões. Ao PS respondeu sobre o mecenato, para dizer que o projeto de lei que estão a elaborar não tem “base em benefícios fiscais, mas sim no investimento na cultura”.

“Há um reforço dos benefícios, sim, mas há também um planeamento para reforçar o investimento na cultura” indicou Dalila Rodrigues que explicou que o “processo de auscultação está em curso”.

A deputada Maria Begonha do PS questionou também a ministra sobre o Museu do Chiado cujas obras de alargamento estão adiadas devido à falta de dinheiro. A ministra respondeu acusando o seu antecessor, Pedro Adão e Silva de “a escassos dias da extinção da Direção Geral do Património Cultural” ter lançado o concurso público.

Esse concurso acabou por recair sobre o novo Museus e Monumentos, EPE que, nas palavras da ministra “está abraços com dificuldades económicas paralisantes”. Dalila Rodrigues referiu ainda que “a criação da entidade publica limita” a sua ação, porque qualquer ação da responsável da cultura “é tida como ingerência”.

O Bloco de Esquerda questionou a titular da pasta sobre a “situação dos trabalhadores na cultura” e “como combater a precariedade” no setor. Dalila Rodrigues lembrou que o orçamento para apoio às artes vai ser reforçado com o novo orçamento.

Na interpelação, a deputada Joana Mortágua, acusou Dalila Rodrigues de ser “uma ministra que não reconhece os problemas laborais do setor” e desafiou-a a ir “ouvir o setor”.

Também o PCP falou do crónico subfinanciamento da cultura, com o deputado António Filipe a levantar a questão da precariedade dos trabalhadores da cultura.

Nesta audição, Dalila Rodrigues foi ainda desafiada a responder sobre se já tem alguma solução para casos como os dos Artistas Unidos e da Academia de Amadores de Música que não têm para onde ir.

Questionada pelo PAN, sobre a Casa-Museu Aristides Sousa Mendes e o seu estatuto, Dalila Rodrigues reconhece “grande valor” naquele equipamento cultural e disse que o “processo de reconhecimento está em curso”.

No dia em que o jornal Público avança a notícia de que a ministra da Cultura procurou um substituto para Américo Rodrigues à frente da Direção Geral das Artes, a ministra de forma subtil no seu discurso, sem ter sido confrontada com a noticia disse apenas: “Trabalho com o diretor geral das artes com o agrado com que trabalho com outros diretores gerais”.