O Presidente da República considera que há um sentimento generalizado de "desconforto" com a justiça, que para os mais críticos se compara à "punição eterna de Sísifo", apesar de "muitos e bons passos" terem sido dados.

"Tudo somado, sentimos todos um desconforto, que não é o de Sísifo, mas que existe. Por cada centímetro de avanço há meio, dirão os optimistas, há dois ou três, garantirão os pessimistas, perdidos", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante o seminário "Justiça Igual para todos", promovido pela Associação 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, recusou, à saída, comentar o caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

"Não vou pronunciar-me sobre uma questão concreta da justiça", respondeu o chefe de Estado aos jornalistas, afirmando que, "em abstracto, já disse o que tinha a dizer".

Na sua intervenção neste seminário, o Presidente da República falou da evolução e da actual situação do sistema de justiça, reiterando a necessidade de convergências neste sector que envolvam os operadores judiciários.

Governo estuda estatuto das magistraturas

O Presidente da República manifestou-se confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo está a estudar o estatuto das magistraturas.

Questionado se pensa que é possível haver convergências na Jusitça, respondeu: "Eu acho que sim, eu acho que sim. Os parceiros da justiça estão a trabalhar nisso, têm grupos de trabalho, têm propostas concretas: já entregaram as custas judiciais, vão entregar outras ao Governo. O Governo está a estudar o estatuto das magistraturas".

"Portanto, pode ser que tenhamos notícia nos próximos meses ou no próximo ano", considerou.

Na sua intervenção de cerca de dez minutos, o Presidente da República referiu-se ao apelo que fez, em Setembro do ano passado, na abertura do ano judicial, aos parceiros judiciários para que criassem "plataformas de entendimento" abrindo caminho a um "pacto de justiça" entre partidos.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o apelo foi ouvido, e algumas convergências se foram desde logo esboçando, como a relativa às custas judiciais".