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Depois de nova reunião do Conselho de Ministros esta quinta-feira, o primeiro-ministro anuncia novas medidas de desconfinamento, dois dias depois da reunião com os especialistas em saúde pública no Infarmed.

Costa começou por destacar que a redução do índice de transmissibilidade - agora abaixo de 1 - e o avançar do processo de vacinação permitem que o Governo passe a implementar medidas olhando para o avanço da vacinação pela população, e não mediante a matriz de risco.

O primeiro-ministro prevê que, no dia 1 de agosto, mais de metade da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19; a 5 de setembro, prevê-se que 71% da população esteja vacinada; e, em outubro, o objetivo é que 85% da população esteja completamente vacinada.

A partir deste plano, as medidas restritivas deixam de ser planeadas por concelho e passam a ser feitas de forma geral, para todo o território nacional.

Já no próximo domingo, todo o comércio, a restauração e os espetáculos culturais passam a ter horários normais (com limite das 02h00), obedecendo sempre às regras da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Também este domingo termina o recolher obrigatório nos concelhos de risco elevado e muito elevado.

Foi também anunciado que é obrigatória a apresentação de um certificado digital da Covid-19 para entrar em restaurantes e hotelaria (até agora, era apenas requerido em concelhos de risco elevado ou muito elevado), entrando também na medida os ginásios, as termas e os spas, e os casinos e bingos.

O certificado também passa a ser necessário para viagens aéreas ou marítimas.

E o certificado também será usado para entrar em "eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechados)", além de casamentos e batizados com mais de dez pessoas.

O primeiro-ministro acrescentou que ainda não há decisão para os menores, para os quais ainda não foi autorizada a vacinação e, portanto, não podem ter certificado digital, e o Governo fica a aguardar por uma decisão da DGS. "Enquanto não houver decisão da DGS", esclareceu ainda, vigora a apresentação de teste negativo.

Fora das medidas, para já, continuam os bares e as discotecas, assim como as festas e as romarias populares - setores que aguardavam por um eventual aliviar das medidas e autorização para abrir. Mas está prevista a abertura de bares e discotecas, com apresentação de certificado, a partir de outubro, quando 85% da população estiver completamente vacinada.

Fase 1: a partir de 1 de agosto

Já a partir de domingo, o primeiro-ministro anuncia que termina a limitação horária na via pública, ou recolher obrigatório.

Os eventos desportivos passam a ter público (necessitando de cumprir as regras da DGS) e os espetáculos culturais passam de metade da lotação para 66% da lotação.

Os casamentos e batizados passam a ter uma lotação máxima de 50% da lotação e serão autorizados "equipamentos de diversão segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município".

Além disso, a partir de domingo, o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a "recomendado, quando as atividades o permitirem".

Na ronda de respostas aos jornalistas, António Costa também esclareceu que a venda de álcool na via pública, depois das 20h00, mantêm-se proibido.

Fase 2: a partir de setembro

A fase 2 deste processo de total desconfinamento arranca em setembro, quando 70% da população estiver completamente vacinada.

É nesta fase que termina uma das medidas mais significativas, que tem acompanhado os portugueses e o mundo desde o início da pandemia: deixa de ser obrigatório o uso de máscara na via pública.

Os casamentos e batizados, assim como os espetáculos culturais, passam todos para uma lotação máxima de 3/4 da capacidade (75%).

É também nesta fase que os transportes públicos deixam de ter um limite de lotação.

Os serviços públicos, como balcões das finanças e outros serviços do Estado, também deixam de precisar de marcação prévia e passam a fazer atendimento ao público sem agendamento.

Fase 3: a partir de outubro

A última fase do processo de abertura total está prevista para outubro, quando as previsões apontam para que 85% da população esteja completamente vacinada contra a Covid-19.

Nesta fase, as discotecas abrem finalmente as portas, depois de 17 meses com as portas fechadas. Tal como várias atividades, os clientes de discotecas precisarão de certificado digital contra a Covid-19.

É nesta fase também que terminam todos os limites de lotação - seja em eventos culturais, restaurantes, casamentos e batizados, entre outros eventos.

Vacinação foi crucial para combate à quarta vaga

Costa destacou que, depois de uma fase em que tanto o índice de transmissibilidade como a taxa de incidência aumentaram consideravelmente, o R(t) está agora abaixo de 1 (segundo os dados mais recentes do Governo).

O PM acrescenta que a taxa de incidência também apresenta uma tendência decrescente desde o dia 22 de julho (fixa-se agora em 493,3 casos por 100 mil habitantes a nível nacional), algo para o qual "contribuiu significativamente o processo de vacinação".

Apontando para os dados, o líder do Governo vincou ainda que, comparando os internamentos e os casos desta quarta vaga com a vaga anterior, o processo de vacinação foi "obviamente um contributo muito positivo para que, apesar de termos uma variante mais transmissível", o país teve menos óbitos e menos internados nos cuidados intensivos.

"A pandemia não desapareceu", alerta Costa

Apesar da mensagem otimista do Governo e de referir que a calendarização destas fases foi definida pela taskforce da vacinação e, se o processo avançar mais rapidamente que o previsto, as restrições também podem ser avaliadas.

"Se tivermos a felicidade de as datas indicadas para cada fase de vacinação serem concluídas mais cedo, as restrições podem ser eliminadas mais cedo. Em segundo lugar, temos de ter consciência, não obstante, de a vacinação contribuir decisivamente para uma menor taxa de incidência, pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde e menor número de óbitos, a pandemia não desapareceu. Temos de continuar a adotar as medidas de proteção individual", pediu o primeiro-ministro.

O processo de vacinação foi altamente elogiado pelo líder do Governo, que reforçou que a vacinação é "efetiva" e o país está agora numa "uta contra o tempo" para inocular o maior número de pessoas antes que apareça uma nova variante.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira surge também depois de o boletim epidemiológica da Direção-Geral da Saúde (DGS) ter informado que morreram dez pessoas por Covid-19 nas últimas 24 horas, e foram registados 3009 novos casos da doença.

[Notícia atualizada às 17h52]