A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla inglesa) anunciou na segunda-feira a primeira multa por criação de lixo espacial, no valor de 150 mil dólares, aplicada à empresa DISH, que falhou em retirar apropriadamente de órbita o seu satélite EchoStar-7.

A empresa já assumiu responsabilidade e irá cumprir um plano de conformidade, adianta a FCC, sublinhando que as ações da DISH "representam preocupações quanto a detritos orbitais".

A DISH não respondeu a pedidos de comentário da Reuters. A decisão da FCC surge no contexto de um reforço das políticas quanto a satélites pela entidade reguladora em anos recentes.

"Este é um acordo inédito, que torna clara a forte autoridade da FCC e a capacidade de garantir o cumprimento das regras de vital importância para a gestão do lixo espacial", indicou Loyaan Egal, chefe do gabinete de execução da FCC.

Sob um plano aprovado em 2012, a DISH comprometeu-se a trazer o seu satélite em final de missão para uma altitude de 300 quilómetros acima do seu arco geoestacionário operacional. Em fevereiro de 2022, a empresa disse que "restava ao satélite pouca capacidade de propulsão" pelo que "não poderia seguir o plano de mitigação de lixo espacial originalmente incluído na licença".

Em última instância, a DISH retirou o satélite de uso para uma órbita de descarte bem inferior à que estava especificada no plano de mitigação, indica a FCC.

Em setembro do ano passado, o organismo votou a adoção de novas regras para responder aos crescentes riscos do lixo em órbita resultante da exploração espacial, reduzindo a janela temporal durante a qual satélites defuntos devem ser removidos.

Dos 10 mil satélites lançados para o Espaço desde 1957, mais de metade já não está a funcionar, indicou na altura a FCC.