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As férias da Páscoa começam hoje, no final de mais um dia de aulas, à distância. Muitas escolas já começaram, entretanto, a reunir os conselhos de turma para atribuir as notas deste segundo período letivo, de resto pouco se sabe, sobre como irá funcionar o resto do ano.

O calendário escolar indica que as aulas são retomadas a 14 de abril, mas só no dia 9 de abril é que o Governo decide se vai prorrogar o período de suspensão das atividades letivas presenciais, uma possibilidade já admitida pelo primeiro ministro durante o debate quinzenal no parlamento.

Garantido é que vai haver terceiro período, isto mesmo disse à Renascença fonte do Ministério da Educação. Não se sabe, para já, é em que moldes irá decorrer.

Os alunos vão ter as notas?

Sim. Isso mesmo foi garantido pelo Ministério da Educação. Num esclarecimento enviado às escolas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues indicava que “a avaliação seria efetuada no período normal, tendo por base todos os elementos recolhidos pelos professores”, antes e depois do encerramento das escolas.

À Renascença, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Mota, também já tinha garantido que havia todas as condições para atribuir as notas deste segundo período.

Se as escolas continuarem encerradas, como vai ser feita a avaliação do terceiro período?

Do ponto de vista legal, não representa qualquer problema, porque a lei prevê que haja no mínimo dois momentos de avaliação por ano, que vão estar assegurados com as notas do primeiro e segundo períodos.

O dirigente da ANDAEP também já tinha admitido à Renascença, a possibilidade do ano letivo depender apenas dessas notas para efeitos de nota de final de ano.

O que vai acontecer com as provas de aferição e com os exames?

O calendário escolar, para já, ainda não sofreu alterações. O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre o que será feito, mas professores e diretores admitem que as provas de aferição do ensino básico possam ser suspensas.

Não nos podemos esquecer que a Ministra da Saúde já disse que o número de casos de infeção vai continuar a aumentar, pelo menos até final de abril, justamente a poucos dias de começarem as provas do ensino básico, que para o segundo ano têm início marcado para 4 de maio.

Quanto aos exames nacionais do ensino secundário, com data prevista para arrancarem a 15 de junho, o Ministério da Educação, decidiu alargar o prazo das inscrições para 3 de abril e anunciou um “conjunto de ferramentas digitais” para que a inscrição possa ser feita à distância. No documento emitido pela tutela, define-se que as escolas devem disponibilizar “boletins de inscrição (modelo EMEC), em formato editável nas suas páginas eletrónicas”. Os alunos que já dispõem do boletim poderão “proceder ao seu preenchimento, digitalização e envio para o correio eletrónico disponibilizado pela escola”.

Já quanto às datas dos exames, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou, mas os diretores escolares não afastam a possibilidade de serem adiados para setembro.

O que acontece aos alunos do ensino profissional, que nesta altura tinha estágio para fazer?

Os estágios foram suspensos. A alternativa que se coloca a estes alunos do ensino profissional, é distribuir as horas de estágio por um período maior, por exemplo, até ao final do ano civil. Isto mesmo disse à Renascença o presidente da ANESPO, a Associação Nacional de Escolas Profissionais.

A situação mais delicada é a dos alunos do 12º ano que queiram candidatar-se ao ensino superior, por causa dos prazos.

Segundo o mesmo responsável estão a “ser estudadas diversas alternativas, que poderão passar pela demonstração das competências e de algumas tarefas, à distância”. José Luís Presa, garante que “qualquer solução deverá ser conhecida, no máximo, na próxima semana”.

Como vai ser com o ensino superior?

As faculdades e os politécnicos adaptaram-se ao ensino à distância, que na generalidade tem estado a correr bem. O problema levantado quer por alunos, quer por professores tem a ver com a avaliação.

Essa fase vai depender de cada instituição de ensino, por causa da especificidade de cada curso.

Os pais que ficam em casa, vão ou não ter apoio financeiro durante as férias da páscoa?

O Governo quando anunciou o apoio disse, que este não iria incluir as férias escolares, mas há exceções!

Os pais de crianças com idade inferior a três anos, fora do ensino pré-escolar, que frequentem berçários ou creches e pais de crianças portadoras de deficiência podem receber o apoio até 9 de abril. Isto mesmo disse esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, porque nestas instituições não há período de férias escolares, portanto vão estar encerradas por determinação do governo.

De resto, esta explicação já tinha sido dada à Renascença, por fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.