O Presidente da República diz que ainda falta tempo até que o processo legislativo sobre a Eutanásia fique concluído.

Apesar de a discussão e votação de várias propostas sobre o tema estar já agenda para o próximo dia 20, Marcelo Rebelo de Sousa é evasivo quanto ao que fará quando o diploma chegar a Belém e até sobre o que pensa da reflexão feita até agora sobre a matéria.

O Presidente só se pronunciará no último segundo. “Neste tipo de matérias o Conselho Nacional de Ética dá os seus pareceres, as ordens pronunciam-se, as várias entidades ou já se pronunciaram ou vão pronunciar-se e o Presidente não se pronuncia até ao último segundo, e ao último segundo decide o que tem de decidir.”

Questionado sobre se é provável que vete uma lei da eutanásia, Marcelo foi evasivo. “Estamos a falar de uma realidade que está em curso, ainda longe da sua conclusão. Eu referi as várias outras componentes que vão, nestes meses próximos, ser notícia, e contribuir para a decisão final do Parlamento. Perante essa decisão final eu decidirei”.

Em silêncio até ao fim do debate no Parlamento, o Presidente lembra que já promoveu uma reflexão prolongada no passado e coloca na sociedade civil a possibilidade de continuar esse debate sobre a eutanásia.

“Eu suscitei junto do Conselho Nacional de Ética a iniciativa da realização de vários debates ao longo do ano, publicados em livro. Eu estive no início e estive no fim. Agora a sociedade civil pode promover outros debates, isso é uma iniciativa da sociedade civil. O Presidente da República deu o pontapé de saída, há uns dois anos. E agora aguarda calmamente, serenamente, para decidir sobre a matéria”.

O Presidente diz que é cedo para dizer como vai decidir, até porque “não é possível ter uma predeterminação sem saber se há decisão do Parlamento, e qual é a decisão”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava à margem da primeira iniciativa de conversas entre alunos de escolas secundárias e artistas, promovida pela Presidência, no Palácio de Belém.