O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira os cinco elementos para a equipa do Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se juntam a Fernando Araújo a partir de 2 de dezembro.

“O mandato dos membros do conselho de gestão tem a duração de três anos e é renovável, até ao limite máximo de três renovações consecutivas, acompanhando o mandato do diretor executivo”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

A equipa de Fernando Araújo foi nomeada por proposta deste e depois do parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Fernando Araújo, em funções desde 2 de novembro, passa a contar na sua equipa de gestão com Fátima Fonseca, Francisco Goiana, Filomena Cardoso, Rita Moreira e Jaime Alves.

Fátima Fonseca, médica especialista em Medicina Geral e Familiar, “foi vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Alto Minho entre 2018 e 2022” e médica em várias estruturas da Administração Regional de Saúde do Norte e Centro, de acordo com um resumo curricular divulgado pelo Ministério da Saúde.

Francisco Goiana, médico, foi consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 2019 e 2022 e técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde entre 2015 e 2018.

Filomena Cardoso é enfermeira, integrou o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João como enfermeira diretora entre 2016 e 2022, foi vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte (2009 a 2011) e enfermeira diretora da Maternidade Júlio Dinis (1998 a 2007).

Rita Moreira é gestora e foi vogal executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Porto entre 2019 e 2022, vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte (2016 a 2019) e assessora financeira do Centro Hospitalar do Porto (2012 a 2016).

Jaime Alves é jurista e foi vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central entre 2019 e 2022, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (2015 a 2018) e desempenhou várias funções como técnico especialista, adjunto e chefe do gabinete no Ministério das Finanças.

“Com esta alteração orgânica, que marca um novo caminho nas mais de quatro décadas de história do SNS, pretende-se adaptar a capacidade de resposta às atuais necessidades, o que passa por assegurar um melhor funcionamento em rede e adaptar e otimizar a capacidade de resposta das várias instituições, traduzindo-se a nova dinâmica em mais e melhor acesso à saúde para todos os cidadãos, conforme compromisso assumido pelo XXIII Governo Constitucional”, refere o Ministério da Saúde em comunicado.

A nova entidade, prevista no novo Estatuto do SNS promulgado pelo Presidente da República no início de agosto, tem como missão coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.

“A entrada em pleno funcionamento deste instituto público de regime especial integrado na administração indireta do Estado, prevista para 1 de janeiro de 2023, corresponde a uma profunda alteração à orgânica do SNS, determinante para uma visão mais global do sistema de saúde. Desta forma, a Direção Executiva conduzirá as adaptações necessárias à concretização das principais políticas e prioridades em saúde definidas pelo Ministério da Saúde, nomeadamente as que constam da proposta do Orçamento do Estado para 2023, já aprovada na generalidade”, refere ainda o Ministério da Saúde em comunicado.