Os médicos que estiveram envolvidos num caso de eutanásia de uma mulher autista, na Bélgica, vão ser levados a tribunal por suspeita de envenenamento. Esta é a primeira vez que médicos são processados num caso de eutanásia naquele país, que legalizou a prática em 2002.

O caso diz respeito a Tine Nys, uma mulher de 38 anos a quem tinha sido diagnosticado Síndrome de Asperger, uma forma leve de autismo, em 2010. Dois meses depois os médicos aceitaram o pedido para pôr fim à vida.

Segundo a lei belga, semelhante à da vizinha Holanda, a eutanásia para doentes psiquiátricos é permitida desde que as pessoas em causa padeçam de “sofrimento insuportável e incurável”. A ideia de que doenças como Asperger encaixem nessa definição é alvo de discussão, mas os dados mostram que depressão, desvios de personalidade e Asperger são as razões mais vezes invocadas para recorrer à eutanásia por motivos psiquiátricos.

Depois de Tine ter recorrido à morta medicamente assistida, a sua família apresentou uma queixa que a psiquiatra Lieve Thienpoint, que acompanhou a mulher de 38 anos e sancionou a sua vontade de morrer, tentou bloquear.

A Associated Press teve acesso a uma nota escrita por Thienpoint em que esta afirma: “Temos de tentar impedir esta gente. São uma família seriamente disfuncional, ferida e traumatizada, com muito pouca empatia e respeito pelos outros.”

Entre as queixas da família estava o facto de o médico que administrou a injeção letal ter tido que pedir ajuda ao pai da vítima para segurar na agulha e de ter pedido aos familiares para usarem um estetoscópio para assegurar que o coração já não batia.

Lieve Thienpoint é uma das médicas mais envolvidas em casos de eutanásia na Bélgica. Segundo algumas estimativas, terá estado diretamente envolvida em cerca de um terço de todos os casos de eutanásia por razões psiquiátricas naquele país, aponta a Associated Press.

Recentemente, a mesma agência teve acesso a documentos que mostram que a comissão que revê os casos de eutanásia deixou de aceitar recomendações de Thienpoint, citando preocupações com o cumprimento de requisitos legais.

Mais de 10 mil pessoas recorreram à eutanásia na Bélgica nos 15 anos desde que foi legalizada. O país é dos únicos, juntamente com a Holanda, que permite a eutanásia para crianças.

Se o caso avançar mesmo para tribunal, e se os suspeitos forem condenados por envenenamento, incorrem em penas que podem chegar a prisão perpétua.