A semana começa com uma nova subida do preço do gasóleo. São mais quatro cêntimos por litro, já o preço da gasolina não deve sofrer alterações. Estas são as perspetivas do Governo que decidiu manter inalteradas as taxas do ISP.

O ministério das Finanças explica a decisão com a necessidade de acertar o desvio acumulado no imposto.

“Segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro”, refere o Ministério liderado por Fernando Medina em comunicado, acrescentando que o preço por litro da gasolina deve manter-se.

O mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP “determinaria uma descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina)”.

Porém, e “considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo”, a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) “é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, refere o ministério.

No caso da gasolina, o desvio é, neste momento, de 0,9 cêntimos por litro, mantendo-se a taxa inalterada.

Como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.

Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de 1 cêntimo por litro de gasóleo e de dois cêntimos na gasolina que está em vigor desde outubro.