O ministro dos Negócios Estrangeiros português condenou, nesta quarta-feira, os ataques do Irão a uma base com forças norte-americanas no Iraque, apelando à contenção de todos os envolvidos para evitar "uma espiral de violência" no Médio Oriente.

"As ações militares tomadas pelo Irão contra bases da coligação internacional [que luta contra o Estado Islâmico no Iraque] a que Portugal pertence merecem a nossa condenação, mas apelamos também a todos os envolvidos para que usem da máxima contenção para evitarmos uma espiral de violência no Médio Oriente e uma escalada que nos afastará mais de uma solução pacífica, sustentada e duradoura para a estabilidade" naquela região, disse Augusto Santos Silva.

O chefe diplomacia portuguesa falava em Lisboa, à margem de um seminário sobre cooperação, cultura e língua, promovido pelo instituto Camões.

Santos Silva reforçou que o apelo de Portugal e da Europa é de que uma escalada de violência possa ser evitada e sublinhou que o Irão tem responsabilidades "que deve assumir inteiramente".

"Entendemos que é absolutamente essencial evitar a proliferação de armamento nuclear em qualquer região do mundo e também no Médio Oriente", disse.

Assinalou que os europeus continuam vinculados ao acordo nuclear assinado em 2015 e que estabelece as condições em que os países, nomeadamente o Irão, podem utilizar a energia nuclear para fins pacíficos.

"Ao mesmo tempo que estamos vinculados a esse acordo temos em prática sanções contra o Irão por violação grosseira dos direitos humanos e temos exprimido a nossa crítica e o nosso repúdio pelo programa iraniano de mísseis balísticos, bem como pela responsabilidade do Irão na instabilidade regional", disse.

"O Irão tem uma responsabilidade de contenção que deve assumir, mas evidentemente não é a única parte deste conflito e o nosso apelo dirige-se a todos os participantes, quer no âmbito da coligação internacional, quer da NATO, que têm no Médio Oriente um objetivo muito importante de combater as redes terroristas e impedir o ressurgimento do Estado Islâmico", acrescentou.

Augusto Santos Silva sublinhou ainda a necessidade de resolver os "vários focos de conflitualidade que existem no Médio Oriente [...] à luz do direito Internacional, por meios políticos, pelo diálogo entre as partes e pelo envolvimento da comunidade internacional".

Sobre a permanência de militares portugueses no Iraque, o ministro dos Negócios Estrangeiros reforçou as informações já avançadas durante a manhã pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.

"Os nossos militares estão bem, estão aquartelados em Besmayah", disse Santos Silva, adiantando que a atividade de formação e apoio às formas de segurança iraquianas está suspensa, decorrendo "as consultas necessárias para acompanhar a evolução da situação".

Portugal aguarda também, segundo o ministro, para ver "o que as autoridades iraquianas pedem" para "tomar uma decisão".

"Por enquanto as tropas mantêm-se e a nossa participação no âmbito da coligação internacional contra o Daesh mantém-se", disse.

Questionado pelos jornalistas sobre se, face aos mais recentes acontecimentos, Portugal vai reforçar a segurança da embaixada portuguesa em Teerão, no Irão, Santos Silva evocou os protocolos de segurança existentes.

"Temos protocolos de segurança requeridos pela presença de cidadãos portugueses nos países ou regiões onde haja situações de emergência ou críticas, que ativamos sempre que necessário, e temos protocolos de segurança para as embaixadas, consulados ou pessoal diplomático, que pela sua natureza não são públicos nem podem ser divulgados publicamente", disse.

Mais de uma dúzia de mísseis iranianos foram lançados hoje de madrugada contra aquelas duas bases iraquianas – em Ain al-Assad e Erbil – que albergam tropas norte-americanas.

Esta ação foi assumida pelos Guardas da Revolução iranianos como uma "operação de vingança" da morte do general Qassem Soleimani, comandante da força de elite Al-Quds, que morreu na sexta-feira num ataque aéreo em Bagdad, capital do Iraque, ordenado pelo Presidente dos EUA, Donald Trump.

O Departamento de Defesa norte-americano confirmou que "mais de uma dúzia de mísseis" iranianos foram disparados contra as duas bases, mas não indicou se resultaram vítimas dos ataques.

Na sua conta no Twitter, numa primeira reação, Trump disse que "está tudo bem", sublinhando que estava em curso a avaliação de vítimas e danos, e prometeu pronunciar-se hoje sobre a situação.

A televisão estatal iraniana afirmou que os mísseis mataram 80 norte-americanos, citando uma "fonte informada" junto dos Guardiães da Revolução.