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Defendeu esta terça-feira que as diversas entidades envolvidas na reconstrução da Madeira “não podem estar de costas voltadas” porque a recuperação tem de ser feita de “mãos dadas”.
É uma prioridade nossa. Importa agora que não caia tudo no esquecimento. Aquilo que temos de fazer é uma acção imediata com resultados rápidos para que as pessoas possam regressar à normalidade das suas vidas. Muitas das pessoas estão realojadas de forma temporária e o nosso objectivo, enquanto câmara municipal, e o nosso compromisso é o regresso das pessoas aos seus lares. Assumimos este compromisso político de reconstrução das casas atingidas pelos incêndios.
Como é que será feito esse trabalho?
Criámos um gabinete técnico que será responsável por toda esta reconstrução e apoio às pessoas afectadas. Este gabinete técnico vai centralizar toda a acção.
Há três áreas que incluímos neste gabinete técnico. Uma delas é a análise técnica de edifícios. Vão ver o estado dos edifícios, verificando se oferecem ou não condições de segurança para tomar as devidas medidas. Há estruturas que terão de ser demolidas, outras que terão de ser escoradas e outras onde teremos de começar logo uma obra de empreitada. Depois, teremos uma acção social. É preciso uma caracterização destes agregados familiares. É preciso verificar quantas pessoas são, qual a sua condição socioeconómica, se têm uma segunda casa, se a casa tinha ou não seguro.
Há uma outra componente, que é a análise jurídica. Tem a ver com a propriedade. Podemos estar a falar de questões de legalidade da própria construção, porque existem aqui no Funchal habitações ilegais. É preciso verificar se assim o era para agora repor a legalidade. Portanto, este gabinete irá centralizar-se no renascer do Funchal das cinzas. Claro que para isso precisamos de apoio. Vamos também elaborar os projectos de arquitectura.
Que tipo de apoio podem dar agora empresas e privados?
Neste momento o que é urgente não são bens alimentares; nesta fase, não temos carência a esse nível. O que precisamos são materiais de construção e todo o recheio de uma casa, desde electrodomésticos a móveis. Apelamos a essa solidariedade nacional, de quem possa, entidades privadas e empresas, mas também públicas. Temos recebido esse apoio de autarquias do continente, uma ajuda que gostaria de agradecer. Queremos continuar esta onda de solidariedade.
Esta quarta-feira terá uma reunião em Lisboa, com o Governo. O que traz na agenda para a reunião?
É uma agenda de financiamento. Tivemos aqui no Funchal uma reunião com o senhor primeiro-ministro. Ficaram estipuladas formas de ajuda financeira, nomeadamente através da canalização de fundos europeus para o Governo Regional e também para a autarquia. E se a câmara vai ficar responsável pela reconstrução das habitações, há aqui um materializar dos instrumentos financeiros que vão possibilitar essa reconstrução. A reunião que teremos com o Governo da República será política, mas acima de tudo técnica, para materializar as decisões políticas tomadas aqui no Funchal.
Como é que vão preparar o Inverno?
Já estamos no terreno. Ao final do dia terei um relatório sobre os taludes e as arribas que estão neste momento instáveis. Estamos a falar de pedras que estão soltas, árvores que caíram ou que precisam de ser cortadas porque representam perigo para casas e estradas. Vamos com este relatório delinear quais são as prioridades. Iremos fazer uma limpeza. O nosso objectivo é, com o Exército e empresas de construção civil, elaborar esta operação de limpeza das zonas mais críticas de forma a ser garantida a segurança. A médio e longo prazo temos de estabilizar estes taludes. Será um grande investimento.
Os prejuízos dos incêndios também se reflectem a nível do turismo?
Reflectem-se. O que importa é normalizar toda uma estrutura económica no turismo. Aquilo que é o produto turístico “Madeira” não foi afectado. Temos a oferta turística em pleno. A segurança de quem nos visita está garantida. A região continua intacta enquanto destino turístico de excelência.
O presumível autor dos incêndios continua detido?
Continua em prisão preventiva. Os trâmites correm pela via judicial. É importante que, a verificar-se que o suspeito cometeu este crime, a justiça seja exemplar porque é isso que as pessoas querem. Não pode haver impunidade.