A agência de notação financeira Standard & Poor's tirou este domingo Portugal do 'lixo', revendo em alta o 'rating' atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', um primeiro nível de investimento.

O país estava no nível "lixo" há mais de cinco anos.

A economia a crescer 2% em média até 2020, um défice de 1,5% este ano e menos riscos no acesso ao financiamento levaram a agência de notação financeira Standard & Poor's a tirar Portugal do 'lixo'.

A Standard & Poor's decidiu rever em alta o 'rating' atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+', a nota mais elevada de não investimento, para 'BBB-', a mais baixa de investimento, dispensando o passo intermédio habitual de subir a perspectiva, de 'estável' para 'positiva' antes de o fazer.

"A revisão em alta reflecte a melhoria das previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português entre 2017 e 2020, bem como o progresso sólido que o país fez em diminuir o défice orçamental e um menor risco de uma deterioração nas condições de financiamento externas", afirma a agência de notação numa nota divulgada este domingo.

A nova notação de investimento atribuída a Portugal por uma das três maiores agências de 'rating' traz consigo também uma perspectiva 'estável', o que significa que a Standard & Poor's considera que as condições económicas não se devem alterar, nem levar a mudanças na nota.

Entre os argumentos da agência para rever o 'rating' está o crescimento económico por quatro anos consecutivos e a perspectiva de que a economia portuguesa cresça 2,2% em média até 2020: 2,8% este ano e 2,3% em 2018.

"Esperamos que o comportamento económico continue a ser generalizado, com contributos positivos de todos os sectores", afirmam os analistas da agência, antecipando um aumento no investimento público, devido às eleições autárquicas deste mês e ao novo período de fundos europeus.

A agência destaca também o foco do Governo em "fortalecer o sistema bancário português e a consolidação orçamental", recordando que o executivo socialista "cumpriu o seu objectivo orçamental ambicioso" de 2016 e "parece que o vai fazer novamente este ano, apoiado pela aceleração do crescimento económico e incluindo o impacto positivo do mercado de trabalho no balanço da Segurança Social".

Em resultado de uma consolidação orçamental contínua, que a Standard & Poor's espera que o Governo mantenha, a dívida pública líquida "deverá diminuir" até 2020, antecipa.

Entre outros aspectos positivos destacados está a queda da taxa de desemprego, que a agência de notação financeira acredita "advir parcialmente das reformas no mercado de trabalho tomadas pelo anterior Governo" PSD/CDS, durante o programa de ajustamento.

A Standard & Poor's acredita que o Governo liderado por António Costa não deverá reverter essas medidas, ao contrário do que aconteceu com o regresso às 35 horas, uma medida com a qual a agência concorda, pelo "impacto positivo" no salário disponível.

A empresa recusa, por outro lado, que o aumento no salário mínimo tenha enfraquecido a competitividade, embora admita que o envelhecimento, a emigração e uma diminuição na força de trabalho aumentem esse desafio.

Por fim, e embora admita que o 'Quantitative Easing' do Banco Central Europeu (BCE) tenha ajudado a reduzir os custos de financiamento do Estado e das empresas, a Standard & Poor's acredita que uma redução nos estímulos da instituição tem um "risco reduzido" para Portugal.

Melhoria das suas condições de financiamento

O Ministério das Finanças já reagiu considerando que esta “decisão abre caminho ao alargamento da base de investidores na dívida da República Portuguesa e, assim, à melhoria das suas condições de financiamento”.

Segundo a equipa de Centeno, “este efeito permitirá a melhoria das condições de financiamento das famílias e empresas portuguesas.”

O Governo lembra que “a Standard & Poor’s junta-se assim à DBRS na atribuição da classificação de grau de investimento à dívida portuguesa, na sequência da atribuição de perspectiva positiva pelas agências Fitch e Moody’s”.

"A decisão da Standard & Poor’s traduz o crescente reconhecimento, por parte de agentes institucionais e privados, do progresso notável que Portugal tem vindo a fazer na economia e nas contas públicas", afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Acrescenta o Ministério que "a Standard & Poor’s baseia a sua decisão no reconhecimento da recente mudança estrutural ocorrida no sector financeiro, na abrangência do crescimento económico, alicerçado numa forte dinâmica de investimento e de exportações, e no controlo da despesa e da dívida pública.”