O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje no Algarve que os partidos da oposição que aspiram a liderar o Governo devem garantir a aprovação do Orçamento do Estado (OE), mesmo que a esquerda o reprove.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “normal em Portugal, desde que houve as eleições, é que haja um governo apoiado pela esquerda”, mas afirmou que, “no caso do orçamento, se não for possível haver esse apoio à esquerda, que é o natural”, a “oposição, sobretudo a oposição que ambiciona liderar o governo, pensará o que eu pensei como líder da oposição na altura” em que o atual chefe de Estado liderou o PSD.

“Para mim, é óbvio que tem de ser viabilizado o OE, não passa pela cabeça que, no momento em que a pandemia pode estar em números muito altos, em que a crise económica e social pode estar agravada, em que é fundamental para recebermos o dinheiro europeu e o utilizarmos bem, neste momento, quando estamos para começar a presidência portuguesa da União Europeia, seja chumbado o orçamento”, afirmou o chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a São Brás de Alportel, onde hoje tem marcado mais um jantar com os autarcas da região, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que, quando presidiu ao PSD, “por menos” viabilizou “três orçamentos do primeiro-ministro António Guterres [PS]”, com o Partido Social-Democrata “sublevado e parte do eleitorado a protestar”.

Questionado sobre se esse era um recado para Rui Rio, o Presidente da República respondeu que estava a “dizer aquilo que é de bom senso meridiano” e que significa que “há um limite para aquilo que é próprio da democracia, que é a livre escolha dos partidos e dos políticos”.

“E esse limite é muito simples: estamos perante uma situação grave na economia, grave na crise económica e social, importante para os fundos europeus e quando Portugal vai assumir a presidência da União, é nessa altura que se provoca uma crise política”, questionou.

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que ao PSD pode “custar muito viabilizar o orçamento” e “discordar disto ou daquilo”, mas argumentou que “importa aprovar o orçamento”.

Quantos à execução orçamental, o Presidente da República disse que os “números que recebemos hoje em relação ao Orçamento de Estado respeitam a dois terços deste ano, que vão até ao final de agosto”, e há “os efeitos visíveis da crise”, com “queda de receitas e aumento de despesas, nomeadamente sociais”.

O chefe de Estado disse ainda que as previsões “vão desde os 7% do Governo a 9 ou 10% de outras instituições” e” está aberto um leque muito grande de hipótese de défice do orçamento de Estado” e é preciso ver como a pandemia e a crise evoluem para tirar conclusões mais definitivas.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou também que o desemprego aumentou em julho e agosto, somando “mais 100 portugueses aos 100 mil anteriores”, que fazem um total de “200 mil mais do que tínhamos no arranque da pandemia”,

“Sabemos também que depende da gravidade da pandemia e da resposta à crise económica e social haver mais desempregados ou não”, acrescentou, frisando que as “autoridades estão a pensar naquilo que pode ser feito para ajudar os desempregados” e “para que as micro, pequenas, médias e grandes empresas possam desenvolver as suas atividades”, como o “alargamento de linhas de crédito, aumento de duração das moratórias, apoios sociais variados”, exemplificou.