O Governo vai antecipar o calendário de acesso ao Ensino Superior em todas as fases. Esta é uma das novidades que vai ser apresentada esta sexta-feira pela ministra da Ciência e do Ensino Superior.

Mas... afinal o que vai mudar no acesso à faculdade?

Desde logo, o calendário de candidaturas e a divulgação dos resultados do concurso de acesso ao Ensino Superior. A primeira fase de candidaturas do concurso de 2023 arranca a 24 de julho e vai até 7 de agosto. Os resultados serão publicados a 27 de agosto. As matrículas decorrem entre 28 e 30 de agosto.

A segunda fase será entre 28 de agosto e 5 de setembro, com os resultados a serem divulgados no dia 17 desse mês. Segue-se a formalização das matrículas de 17 a 19 de setembro. Finalmente, a terceira fase de candidaturas será feita de 22 a 25 de setembro, sendo que os resultados serão publicados em 30 de setembro. Depois, até 2 de outubro, os alunos terão de inscrever-se na universidade ou politécnico em que foram colocados.

Qual o objetivo desta mudança?

O Ministério da Ciência e do Ensino Superior diz que esta antecipação do calendário vai ajudar na integração e no sucesso académico dos novos estudantes. Isto porque o novo calendário garante um período mínimo de 15 dias de intervalo entre a colocação da primeira fase e o início das aulas, algo que atualmente não acontece.

Que outras alterações estão previstas?

Há um outro critério de admissão que vai mudar, mas não de imediato. Em princípio, só a partir de 2025: os alunos terão de apresentar os resultados de dois exames nacionais para ingressar no Ensino Superior. Atualmente, basta apresentar o resultado de uma prova, que pode valer até 50% da nota final de acesso.

Atualmente, dos cerca de mil e 100 cursos existentes, perto de 600 exigem apenas um exame nacional a uma disciplina. A partir de 2025, as faculdades passam a exigir dois exames nacionais como provas de ingresso para um curso superior. Significa isso que mais de metade das instituições terão de rever os seus critérios no acesso à formação superior.

E no que toca aos alunos mais carenciados, o que é que está previsto?

De acordo com as novas regras de acesso ao ensino superior, será criada uma bolsa prioritária em que 2% das vagas se destinam aos beneficiários do escalão mais baixo da ação social.

O Governo justifica esta medida com a necessidade de promover a igualdade de oportunidades. A experiência-piloto arranca já no próximo ano letivo e deverá ser generalizada a todo o país em 2025.