O Trabalho Infantil aumentou nos últimos quatros anos, revertendo a tendência de redução que se verificava nas últimas duas décadas. Atinge agora 160 milhões de crianças em todo o mundo, mais de metade, tem entre 5 e 11 anos.

São dados do Relatório “Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e caminhos a seguir” que a OIT – Organização Internacional do Trabalho e UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância – divulgam para assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a 12 de junho.

Relatório que revela ainda o risco para mais nove milhões de crianças até ao fim do próximo ano por causa da pandemia COVID-19.

Por isso, as duas organizações alertam para o “sinal de alarme” e recomendam aos governos que adotem políticas públicas que travem este crescimento, nomeadamente com investimento no trabalho digno que permita às famílias mandar os filhos para a escola em vez de os pôr a trabalhar, para ajudarem à subsistência dos agregados.

Retrocesso desde 2016

160 milhões de crianças em trabalho infantil. Ou seja, mais 8,4 milhões do que há quatro anos. O que significa que se inverteu a tendência descendente desde o início do século XX e até 2016, em que se registou uma redução de 94 milhões de menores a trabalhar.

Por isso, o Relatório “Trabalho Infantil – Estimativas globais 2020, tendências e caminho a seguir”, frisa que os progressos para erradicar o trabalho infantil estagnaram, pela primeira vez, em vinte anos.

Além disso, evidencia um crescimento significativo das crianças entre os 5 e os 11 anos que trabalham: mais de metade do total. Por outro lado, o número de menores (entre os 5 e os 17 anos) que tem trabalhos perigosos, suscetíveis de prejudicar a sua saúde, segurança ou moral, aumentou 6,5 milhões desde 2016. Atinge quase metade do total, 79 milhões de crianças.

Mas há regiões do mundo em que a situação é particularmente grave. Por exemplo, na África Subsaariana, o crescimento demográfico, as crises recorrentes, a pobreza extrema e a falta de medidas de proteção social, resultaram – segundo a OIT e a UNICEF – num crescimento de quase 17 milhões de crianças que entraram no trabalho infantil nos últimos quatro anos.

A pandemia COVID-19 deitou por terra os esforços que estavam a ser feitos nalgumas regiões, nomeadamente na América Latina e Caraíbas.

Por isso, o documento alerta para o risco que correm outros 9 milhões, até ao fim do próximo ano. Um modelo de simulação revela um cenário muito mais dramático: mais 46 milhões de menores em trabalho infantil, a nível mundial, se não tiverem acesso a proteção social.

O Relatório agora divulgado refere ainda que 70% das crianças trabalha na agricultura (12 milhões), 20% nos serviços (mais de 31 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões).

25% das crianças até aos 11 anos e 35%, dos 11 aos 14 anos não frequentam a escola.

O trabalho infantil é mais prevalente entre os rapazes do que entre as raparigas, em todas as idades. E três vezes mais frequente nas zonas rurais do que nas urbanas.

É preciso inverter a tendência. OIT e UNICEF apelam à adoção de políticas públicas

As duas organizações das Nações Unidas consideram que é preciso adotar medidas urgentes para inverter a tendência ascendente do Trabalho Infantil. Por isso, defendem uma proteção social adequada para todas as pessoas, que inclua prestações universais para as crianças; aumento das despesas com educação de qualidade e que se traduza no regresso das crianças á escola, mesmo daquelas que não a frequentavam antes da pandemia; e investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos em meios rurais, infraestruturas e meios de subsistência.

A promoção do trabalho digno para os adultos, para que as famílias não precisem de ter os menores a trabalhar e o fim das normas nocivas e discriminação que potenciam o trabalho infantil, também podem ajudar a atingir esse objetivo.

Tanto para o diretor-geral da OIT – Guy Ryder – como para a diretora executiva da UNICEF – Henrietta Fore – os dados deste Relatório são um “sinal de alarme”. Por isso defendem que os governos e bancos internacionais de desenvolvimento devem dar prioridade aos investimentos em programas de proteção social que promovam o trabalho digno e permitam às famílias manter os filhos na escola.