A Gebalis está esta quinta-feira e também na sexta-feira a desocupar imóveis ocupados ilegalmente no Bairro Padre Cruz, em Lisboa, o que, segundo a associação Habita, vai deixar na rua famílias com filhos pequenos.
O alerta foi dado pela Associação Habita, que destacou que famílias, algumas com filhos pequenos, estavam a ser desalojadas das antigas casas de alvenaria do bairro, que ocuparam ilegalmente há alguns anos, “por estarem vazias e não terem outra solução habitacional”.
Contactada pela Lusa, a Gebalis explicou que esta quinta e na sexta-feira está prevista a retirada de famílias de seis casas em alvenaria, “em estado de pré-ruína e sem condições de habitabilidade”, que foram, entretanto, ocupadas “ilegal e abusivamente”.
Para estas casas existe um projeto de “demolição urgente”, para a construção posterior de novas casas de habitação social.
O processo de retirada das pessoas foi ainda “suportado por um parecer da Proteção Civil, a qual, após um diagnóstico prévio efetuado, considerou não estarem reunidas as condições mínimas de habitabilidade dos fogos visitados, face ao total estado de insalubridade e insegurança que apresentavam”.
“Tendo em vista repor a legalidade e sobretudo acautelar a segurança das comunidades, está a decorrer uma ação de desocupação de fogos localizados neste bairro camarário, muitos deles em estado de pré-ruína e cujos lotes já se encontravam com demolição urgente agendada, no intuito de aí se construir um novo edificado, que oferecerá condições de habitabilidade dignas às famílias que ali serão alojadas e que obrigatoriamente cumpriram todos os trâmites legais para a atribuição de habitação social”, referiu num comunicado.
Tanto a Gebalis como a Habita acrescentam que os moradores ilegais foram avisados em novembro do ano passado de que tinham de sair das casas.
No entanto, a Habita lamenta que a retirada de “famílias vulneráveis com crianças” tenha acontecido “quando estava a decorrer um processo de diálogo da Câmara com [representantes] deste bairro para encontrar soluções”, nomeadamente após uma reunião com a autarquia realizada em fevereiro.
“Aquilo que nos foi garantido é que não iam despejar às cegas e que iam avaliar caso a caso”, disse Maria João Costa, da Habita, salientando que não há soluções sociais para as pessoas hoje retiradas, que “não têm qualquer possibilidade de pagar uma renda ao preço que elas estão em Lisboa”.
A Gebalis, empresa municipal que gere 66 bairros sociais em Lisboa, com uma população residente estimada de cerca de 60 mil pessoas, acrescentou que está a acompanhar de perto a desocupação, “juntamente com as forças policiais e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para uma resposta integrada aos casos de emergência social”.
À Lusa, a SCML afirmou ter duas técnicas no local "para acompanhar a eventual necessidade de um alojamento temporário de emergência, sendo que qualquer questão relacionada com política de habitação é da competência da CML”.
A empresa municipal referiu que identificou até à data “mais de 800 imóveis ilegal e abusivamente ocupados em bairros camarários” e pretende “continuar a envidar esforços no sentido de moralizar o sistema e assim pôr cobro, com a máxima urgência, a situações que se têm perpetuado desde há vários anos”.